domingo, 25 de outubro de 2020 - 16:13 h

TEMPO REAL

 

Capa / Economia / MPF também fará reunião com moradores do Volta Grande IV

MPF também fará reunião com moradores do Volta Grande IV

Matéria publicada em 24 de março de 2017, 16:17 horas

 


Volta Redonda – O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) realizará na próxima terça-feira (28), às 19h, reunião pública para tratar de temas relacionados à situação dos processos existentes no órgão e na Justiça Federal sobre o bairro Volta Grande IV, no município de Volta Redonda.

O encontro acontecerá no auditório do CIEP Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, localizado na Rua 1043, 260, no bairro Volta Grande e é aberto ao público. Estão confirmadas as presenças de representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da prefeitura de Volta Redonda, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Entenda o caso

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda propôs, no ano de 2010, ação civil pública em face da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) visando à prevenção, reparação e compensação de danos provocados, pela empresa, ao meio ambiente a aos moradores do conjunto habitacional Volta Grande IV, em decorrência da contaminação provocada pelo depósito indiscriminado de resíduos siderúrgicos perigosos na região onde construído o condomínio (Processo nº 2012.51.04.001446-0, que atualmente tramita perante a 3ª Vara Federal de Volta Redonda).

 

Existe também uma ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que tramita perante a Justiça Estadual. Tal duplicidade de ações gerou um conflito de competência, que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, ambos os processos estão suspensos. O STJ já determinou, no entanto, que as questões urgentes devem ser resolvidas pela Justiça Federal.

 


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)
Untitled Document