OAB alerta para possível golpe contra aposentados da região

by Diário do Vale

Volta Redonda –  O presidente da seção de Volta Redonda da ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alex Martins, informou nesta sexta (31) que vai levar ao Ministério Público Federal o caso de um escritório de advocacia de fora da cidade que enviou cartas a diversos aposentados, convidando-os a comparecerem em um espaço alugado por três dias, na quarta (29), quinta (30) e sexta (31) desta semana para iniciarem processos de revisão de benefícios contra o INSS.

Segundo Alex Martins, a atitude de enviar uma carta ao cliente sem conhecê-lo ou ter qualquer relação profissional anterior com ele é contra o estatuto que rege o exercício da advocacia, ao caracterizar captação ilegal de clientes por meio de mala direta, e ainda revela um possível acesso irregular a dados da previdência social. O convite gera risco para os próprios aposentados, já que a procuração que eles assinam permite que o advogado, além de retirar a parte do resultado do processo correspondente a seus honorários (30% do valor recebido do INSS), saque também os 70% do aposentado.

— O detalhe é que esses advogados não têm escritório na cidade nem na região. O meio de contato do cliente é uma linha de telefone 0800 ou o comparecimento ao escritório, o que exige uma viagem. Há indício de infração penal e estamos levando o caso para o Ministério Público Federal — afirma o presidente da seção da OAB em Volta Redonda.

Sobre a possibilidade de o aposentado ser vítima de um golpe, Alex Martins explica que o advogado pode, de maneira legal, estabelecer no contrato e na procuração que o valor referente a seus honorários será repassado diretamente a ele. Já a parte que pertence ao cliente deve, segundo Martins, ser retirada pelo interessado, diferentemente do que é autorizado na procuração que os clientes do escritório de fora da cidade são levados a assinar.

— Passar essa atribuição para o advogado gera um risco. Nada garante que esses advogados vão repassar ao cliente a parte principal do pagamento que será feito pelo INSS. Vamos pedir ao Ministério Público Federal que apure se esse escritório já conseguiu concluir algum desses processos e, caso tenha conseguido, se os clientes foram contactados e receberam os valores a que têm direito — disse.

A advogada Adriele Medeiros, conselheira da OAB, contou que recebeu de um cliente uma cópia da carta que lhe teria sido enviada por um escritório de advocacia. A carta continha detalhes sobre a situação do aposentado – no caso o pai, já falecido, do cliente – e um cálculo do valor referente à revisão do benefício que o cliente teria direito a receber.

— Não é possível fazer um cálculo como esse sem ter acesso a dados confidenciais, que só poderiam ser fornecidos legalmente pelo próprio cliente, depois de pedido formal ao INSS, ou por alguém de dentro do instituto de previdência, o que seria irregular — afirma a advogada.

 

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1 comment

Yvonny 1 de agosto de 2015, 15:31h - 15:31

Dê nome aos bois. No caso, dos advogados.

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