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Os desafios para a saúde e o judiciário com a pandemia

Matéria publicada em 14 de julho de 2020, 20:58 horas

 


Especialistas apontam o diálogo e parcerias público privado como soluções para a crise

Rio – O impacto da crise provocada pelo coronavírus e as perspectivas pós-pandemia foram o cerne do webinar promovido, nesta terça-feira, pelo Consultor Jurídico, com o apoio da EuroCom. O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem; o presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato; o vice-presidente da Qualicorp, Pablo Meneses e o diretor de Negócios e Marketing da Unimed Seguros, Luiz Paulo Tostes Coimbra, debateram os efeitos do atual cenário no Judiciário e na Saúde.

Todos concordam que o país enfrenta uma crise sem precedentes, que só poderá ser superada através do diálogo e do trabalho em conjunto. O presidente da FBH destacou a importância de parcerias público-privado tanto no combate à pandemia, bem como no atendimento normal de pacientes do SUS. “Hoje, 62% dos atendimentos de pacientes do SUS são feitos por hospitais da rede privada”, observou Aldevânio.

Entretanto, ele alertou que a rede privada passa por um momento delicado. O medo da contaminação e o adiamento de cirurgias eletivas proposto pelo ministério da Saúde fez despencar a ocupação de muitos hospitais, o que provocou queda de 40% nas receitas. “Já procuramos instituições como BNDES para buscar linhas de crédito voltadas para os hospitais, pois muitos correm o risco de fechar. E o Governo precisa entender que isso vai afetar diretamente o sistema de saúde público”, ressalta o presidente da FBH.

Para o vice-presidente da Qualicorp, o momento atual também exige que as empresas pensem “fora da caixa”, para buscar soluções em um cenário que não era imaginado por nenhuma organização. No caso da administradora de benefícios, a prioridade foi garantir emprego e renda dos colaboradores e corretores, permitindo que todos pudessem continuar desempenhando suas funções através de home office. “Também desenvolvemos ações de apoio ao poder público, destinando R$ 14 milhões em projetos como a criação de hospital de campanha e abertura de leitos voltados para pacientes da rede pública”, conta Pablo.

Priorizar os colaboradores também foi uma das ações destacadas pelo Luiz Paulo, que também é presidente da Unimed Volta Redonda. Ele explicou que, com a pandemia, a cooperativa pode mostrar a capacidade de agir rápido para cuidar ainda mais das pessoas, fortalecendo as relações, sempre mantendo o suporte ao negócio. Entre os pilares que nortearam as ações da Unimed para enfrentar a crise estão: proteção ao funcionário; assistência ao cliente; medidas de proteção ao negócio, com ações para coibir a inadimplência e manter a produtividade no home office, entre outras; apoio à comunidade. “Trabalhar em conjunto é um dos princípios fundamentais do cooperativismo. Assim minimizaremos a crise e vamos cuidar das pessoas”, afirma.

Para o presidente da Andes, o Judiciário conseguiu, na medida do possível, se adaptar à realidade imposta pelo Covid-19. Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentou a realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência durante a pandemia. Para alguns tribunais, que já possuíam um parque tecnológico preparado, explica Marcelo, o processo de adequação foi mais rápido. “Mas, de uma forma geral, a Justiça manteve a prestação de um bom serviço”, elogia Marcelo. No entanto, ele teme que os julgamentos virtuais se tornem uma rotina, mesmo após o fim da pandemia. Para o presidente da Andes o trabalho remoto dos juízes deve ser somente em situações de exceção.

O desempenho dos profissionais de saúde ao longo dos últimos quatro meses também mereceu elogios. O presidente da FBH afirmou que os hospitais brasileiros estão dando um exemplo para o mundo no combate ao coronavírus. “Enquanto Nova York registrou um aumento de 400% de mortes, São Paulo, por exemplo, foi de 40%. Isso é mostra a qualidade do trabalho dos profissionais de saúde”, destacou.

Judicialização preocupa

Um ponto temido por todos é o risco de haver crescimento no número de ações nos tribunais devido à atual crise. Para o presidente da Andes, os tribunais, hoje, já lidam com uma enorme quantidade de processos, justamente devido à cultura da judicialização, que também onera o país. “Cada ação custa cerca de 4 mil e 300 reais”, relata Marcelo. Ele avalia que muitos casos são questões que poderiam ter acordo entre as partes, o que evitaria um desgaste das empresas e diminuiria a influência do judiciário em setores como a saúde. “É preciso uma solução que obrigue as partes a buscar, no primeiro momento, o diálogo”, defende Marcelo, que teve suas palavras corroboradas pelo vice-presidente da Qualicorp, empresa responsável pela gestão de planos de saúde, setor que costuma ser um dos mais afetados pela judicialização. “É preciso evitar o conflito nos tribunais se queremos evitar a intervenção do judiciário. Para isso, é necessário buscar o diálogo”, afirmou Pablo.


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