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Porto Real quer facilitar emissão de alvará

Matéria publicada em 25 de janeiro de 2018, 12:16 horas

 


Secretários e equipes discutem como facilitar empreendimentos

Secretários e equipes discutem como facilitar empreendimentos


Porto Real – 
Com objetivo de facilitar a emissão de documentos, foi realizado um encontro para definir o novo fluxograma de processos de requerimento de alvarás de localização e funcionamento, bem como a expedição de alvarás em caráter provisório. O encontro foi na prefeitura, com os secretários Jean Carlos dos Santos Silva (Governo); João Paulo dos Santos (Fazenda e Planejamento); Elias Vargas (Ordem Pública); Kléber Luis de Souza (Procuradoria Geral).

Também marcaram presença representantes dos departamentos: Defesa Civil; Vigilância Sanitária, Departamento de Tributos e Fiscalização, Fiscalização Ambiental, Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Fiscalização de Obras e Posturas.

“Criamos um grupo de trabalho com representantes dos setores responsáveis pelo trâmite de emissão de alvará. Já realizamos algumas reuniões onde através das experiências vivenciadas definimos novos parâmetros para a elaboração de um fluxograma, padronizando o processo de licenciamento para ganhar mais agilidade e  segurança”, esclareceu o secretário de Governo, Jean Carlos dos Santos Silva.

O procurador geral, Kleber Luís de Souza, ressaltou que a criação do novo fluxograma vai permitir que o contribuinte possa obter a licença dentro de um prazo menor. “A definição desses procedimentos padrões permite ao contribuinte a concessão do alvará, seja ele provisório ou definitivo, dentro de um prazo efetivamente menor.  Vamos criar uma normativa, estabelecendo o caminho operacional dos trâmites processuais desse licenciamento. Dentro dos próximos 30 dias um decreto será expedido pelo prefeito, onde constará a regulamentação desse novo fluxograma”.


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