Prefeito Irineu Nogueira quer priorizar regularização fundiária em Itatiaia

O prefeito Irineu Nogueira visitou nesta terça a Secretaria Municipal de Habitação, Agricultura e Regularização Fundiária – Foto: Divulgação PMI.

Itatiaia- Tratar a questão da regularização fundiária como uma prioridade. Essa foi a determinação do prefeito Irineu Nogueira para a Secretaria Municipal de Habitação, Agricultura e Regularização Fundiária, durante visita ao setor, nesta terça-feira (26/04). No local, conversou com o Secretário Izael Bernardes sobre alguns dos serviços prestados pela pasta à comunidade e acompanhou consultas veterinárias gratuitas para cães e gatos que estavam ocorrendo no momento.

O Secretário Municipal de Habitação, Agricultura e Regularização Fundiária, Izael Bernardes, ressaltou já ter encaminhado para a Procuradoria Geral do Município um projeto sobre o tema e aguarda a análise da proposta. “Dentre as propostas encaminhadas à Procuradoria está a definição de uma estrutura básica para que a Secretaria possa atender a demanda significativa por regularização fundiária existente em Itatiaia”, diz.

Izael lembra que o município possui três programas em andamento, sendo um deles na Vila Flórida, outro na área da Nova Conquista e um terceiro no bairro Jararaca. Basicamente, segundo ele, existem três modalidades de regularização fundiária: Reurb – S (interesse social), Reurb – E (interesse eEspecífico) eReurb – I (inominada).

– Regularização fundiária é uma questão técnica, complexa e que requer muito trabalho. Estamos buscando nos estruturar para encontrar as soluções para cada uma dessas áreas em Itatiaia – frisa Izael.

 Irineu destacou que a Secretaria Municipal de Habitação, Agricultura e Regularização Fundiária, tem sob sua responsabilidade uma área com a qual ele tem uma atenção especial, a de regularização fundiária. “Entendo que é prioridade buscarmos garantir um direito básico do cidadão, que é o de moradia. Temos uma parcela significativa de nossa população que convive diariamente com a preocupação de ainda não ter regularizado seus imóveis. Precisamos trabalhar com afinco para encontrar soluções para essa questão”, conclui Irineu.