>
sexta-feira, 24 de junho de 2022 - 17:15 h

TEMPO REAL

 

Capa / Economia / Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro

Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro

Matéria publicada em 1 de janeiro de 2022, 13:02 horas

 


Medida vale para pessoas com deficiência e motoristas profissionais

A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026 – Foto: Paulo Dimas.

Brasília- O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a aquisição de veículos novos de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. Anteriormente, esse limite era de R$ 140 mil.

A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.

O projeto teve um trecho vetado, que ampliava a isenção para incluir acessórios que não sejam de fábrica. Hoje, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção. O dispositivo foi vetado com o argumento de que não foi feito o cálculo do impacto econômico financeiro, nem foram apresentadas medidas compensatórias.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

Um comentário

  1. O Bozo não fez favor a ninguém, apenas se curvou à legislação.

Untitled Document