Processo de implantação do Alvará Fácil tem início em Volta Redonda

by Diário do Vale

Volta Redonda – A prefeitura deu nesta segunda-feira (16) o primeiro passo para a implantação do projeto Alvará Fácil. O prefeito Samuca Silva e representantes das secretarias e órgãos com atividades relativas ao projeto fizeram uma “reunião de sensibilização”.

O encontro teve como objetivo explicar o que é o Regin (Registro Mercantil Integrado) – sistema informatizado que permitirá a implantação do Alvará Fácil – e trabalhar a sinergia entre as secretarias e órgãos, para que cada um entenda seu papel nesse processo.

– É a primeira etapa, dentro do nosso cronograma, para o Alvará Fácil, que está previsto para ser implantado, oficialmente, no dia 6 de março. Na ocasião, teremos em funcionamento a Casa do Empreendedor, que vamos introduzir inclusive com a figura do MEI (Microempreendedor Individual), criando, dessa forma, um processo de desburocratização, no qual todos os processos para regularização de empresa acontecerão no mesmo espaço físico – explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Magalhães.

O secretário lembrou ainda que não haverá mais a cobrança de taxa de alvará para MEI e que o microempreendedor pagará apenas o valor cobrado pelos impostos municipais e estaduais referentes à categoria.

A reunião contou também com representantes das secretarias municipais de Planejamento; Meio Ambiente; Fazenda; além do IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda); da Vigilância Sanitária; Banco da Cidadania; Ouvidoria; e de assessores especiais do prefeito e da 4ª Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) de Volta Redonda. Samuca lembrou que a Casa do Microempreendedor também foi um compromisso seu.

– Se tem uma bandeira da nossa campanha é a geração de empregos. A população de Volta Redonda está precisando de um pouco mais de dignidade. Muitos estão deixando a cidade para trabalhar em outros municípios. O Alvará Fácil vai gerar receita, economia e empregos. É uma marca que quero para o nosso governo – afirmou o prefeito, acrescentando que também será importante a ambientação com os servidores envolvidos no processo.

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