Reforma Tributária pode instituir IVA e recriar CPMF - Diário do Vale
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Reforma Tributária pode instituir IVA e recriar CPMF

Matéria publicada em 21 de fevereiro de 2017, 18:52 horas

 


Brasília – O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse nesta terça-feira (21) que governo pode substituir impostos existentes por novos como um das medidas de modernização do sistema tributário brasileiro, mas sem aumento da carga.

A afirmação de Imbassahy foi feita após o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ter anunciado que seu relatório incluirá a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), esta última para substituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Após participar da reunião com o grupo que discute a modernização do sistema tributário, Imbassahy ressaltou que o governo não proporá mudanças que resultem no aumento da carga tributária. No entanto, ao ser perguntado sobre a possibilidade de substituição do IOF pela CPMF, o ministro não descartou a ideia. “Se, eventualmente, houver uma conversação nesse sentido [substituição do IOF por uma nova CPMF], ela pode até prosperar, mas prosperar sempre tendo como base a de que não haverá nenhum aumento de carga tributária.”

Hauly disse que sua proposta preservará o Imposto de Renda, mas com sugestão para que se torne progressivo “nos anos vindouros”.

– A proposta vai fortalecer os impostos patrimoniais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITR (Imposto Territorial Rural), e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que são cinco tributos sobre propriedade. Esse desenho do sistema tributário extingue nove tributos, entre eles ISS (Imposto Sobre Serviços), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Cofins, Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), Salário Educação e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)”, explicou o relator.

Hauly disse que pretende baixar a quase zero a carga tributária de alimentos, medicamentos, máquinas e equipamentos. “Hoje a comida no Brasil e os remédios registram 33% de carga. Isso vai para próximo de zero, realocando essa carga para setores onde as pessoas que ganham mais poderão pagar esse imposto.”

Prazo

Indicado pelo presidente Michel Temer para coordenar a reforma tributária, o assessor da Presidência Gastão Toledo disse que a ideia é ter “algo aprovado até o final do ano” pelo Congresso. No entanto, segundo ele, o andamento da proposta dependerá de negociações com parlamentares e com os estados. “Estamos estudando as várias propostas que existem, especialmente a do relator da reforma tributária no Congresso Nacional. Não é a final, que ainda está sendo elaborada. Estamos estudando o que é possível fazer com base nela ou em outras ainda sendo elaboradas”.

Toledo confirmou que o governo está “avaliando e considerando” a criação do IVA federal, proposta que foi apresentada também pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, colegiado de assessoramento da Presidência. Com relação a mudanças na tributação da renda, Toledo disse não acreditar que ocorram “neste momento”.

“A ideia é ter uma simplificação tributária suficientemente abrangente para melhorar o clima tributário no Brasil, porque o sistema hoje é antieconômico, prejudica as empresas e todos que pagam tributos, é regressivo e não coopera em nada para a eficiência da economia brasileira. O que se procura é, através da simplificação, melhorar o clima da economia nacional pela tributação”, disse o assessor.


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9 comentários

  1. Num país em que assalariado coxinha aplaude “reformas” previdenciária e trabalhista, é fácil para a mídia fazer o suíno sorrir para o cara do abatedouro que está afiando o facão.

    • É meu amigo, pobre de direita, inclusive concordando c CPMF conforme alguns aqui embaixo, tem q ser estudado pela NASA e a tomografia do seu cérebro ficar exposto na Universidade de Harvard.

  2. Esses lulapetistas são chatos mesmo. O maior roubo do mundo eles ainda acham que estam certos, tudo doido.

  3. Meu nome é Zé Pequeno!

    Tás brincando! Será que alguém acredita nisso?
    Desde quando este governo faz algo para o povo?

  4. Trocar IOF por CPMF não seria ruim, pois desoneraria operações como seguros, empréstimos e financiamentos, deixando-os mais baratos e consequentemente facilitando o crédito… A CPMF, apesar de ser universal (praticamente todos os correntistas pagariam), teria uma alíquota percentual muitíssimo menor, deixando a tributação mais justa e uniforme…

    A proposta de praticamente zerar a tributação sobre os alimentos, medicamentos e máquinas também devem melhorar o ambiente econômico e o acesso da população a itens essenciais. O governo vai basicamente pesar a mão sobre o patrimônio individual e desonerar o setor produtivo…

    Tem gente aí criticando sem saber patavinas do que fala. Só leu sobre criação de impostos e já veio alardear seu proselitismo odioso…

    • Cara vira e mexe eu leio os cometários no DV, mas ta difícil, porém analisar a noticia como você e alguns outros que eu já vi fazem, poucos querem fazer. Realmente o lance de criar o IVA praticamente zerando as alíquotas pra comida, medicamentos e máquinas e equipamentos vai dar um gás na situação adicionando o fato que eles vão fortalecer a arrecadação em cima da Renda e do Patrimônio vai deixar o nosso sistema tributário muito próximo dos sistemas dos países desenvolvidos.

    • Sabem de nada inocentes. A páscoa está chegando o coelhinho os visitará, cuidado c o saci e a mula s cabeçakkkkkkkk

  5. Coxinhas paneleiros golpistas pediram e foram atendidos… Levam no forévis sem espernear…

  6. Esse sim, podemos gritar.

    Lá vem o GOLPE!!!!!!!

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