Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro lança boletim dos impactos da Covid-19

Rio de Janeiro – A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) divulgou nesta quarta-feira (13/05) a segunda edição do Boletim “Impactos da Covid-19”. O documento mostra como a pandemia do novo coronavírus afetou a atividade econômica do Estado do Rio. Desta vez foi observado o comportamento dos contribuintes fluminenses nas semanas de 1º de março a 25 de abril deste ano. As análises foram realizadas pela Assessoria de Estudos Econômico-Tributários e pela Subsecretaria de Estado de Receita, a partir das informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) e dos Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e), documento fiscal emitido pelas empresas transportadoras de mercadorias.

Também constam no levantamento os dados do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). O comparativo dos valores dos documentos fiscais emitidos de 1º de março a 25 de abril reforça a preocupação geral com o nível da atividade econômica das empresas instaladas no Estado do Rio. A queda no valor atinge 45% no período. Foram considerados os CT-e com prestação de transporte iniciada no Estado do Rio.

Indústria, varejo e atacado tiveram um comportamento semelhante: foi constatada uma ligeira recuperação na maioria dos indicadores na semana de 12 a 18 de abril, mas os números voltaram a cair na semana seguinte, com exceção do varejo. De maneira geral, os setores não retornaram ao patamar das vendas anterior ao das medidas restritivas. A maior queda nos valores das vendas que constam informados dos documentos fiscais emitidos entre 1º de março e 25 de abril foi da indústria (-43%), seguida do varejo (-41%) e do atacado (-29%).

Esta parte do levantamento traz desempenhos bem diferentes, dependendo da atividade. Todas tiveram perdas, mas que variam no que diz respeito ao volume de ICMS. Nesse item, o setor de vestuário e calçados foi o mais afetado, com redução de 83%. Depois, com perda de 64%, vem o de bares, restaurantes, padarias e lanchonetes.

Regiões do estado

Todas as seis regiões do Estado do Rio tiveram perdas na quantidade, no valor das notas e no volume de ICMS. No primeiro item, a maior redução foi identificada na Região Metropolitana (-43%). Já a região das Baixadas foi a mais afetada no valor das notas fiscais (-19%) e no volume de ICMS (-14%).

As empresas inscritas no Simples Nacional tiveram, entre 1º de março e 25 de abril, reduções de 40% no valor dos produtos e de 50% na quantidade de notas fiscais emitidas.

Entre 1º de março e 25 de abril deste ano, as principais quedas no ICMS recolhido na Substituição Tributária – sistema por meio do qual um único contribuinte é responsável pelo pagamento do imposto de toda uma cadeia produtiva – foram registradas nos seguintes produtos: combustíveis e lubrificantes, cervejas, chopes, refrigerantes, águas e em produtos alimentícios. O mesmo período registrou leve alta em medicamentos, outros produtos farmacêuticos, cigarros e outros produtos derivados do fumo.