Superávit primário chega a R$ 10,4 bilhões

Por Diário do Vale
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Brasília

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em janeiro superávit primário de R$ 10,4 bilhões, informou hoje o Tesouro Nacional. O valor é 20,2% inferior ao registrado no mesmo período de 2014 (R$ 13 bilhões). É o menor resultado positivo para janeiro desde 2009. Em dezembro, o superávit primário alcançou R$ 1 bilhão.
O Tesouro Nacional apresentou um superávit de R$ 16,197 bilhões. O INSS apresentou resultado negativo de R$ 5,651 bilhões e o Banco Central registrou déficit de R$ 140,5 milhões. A queda de R$ 2,6 bilhões no resultado primário do Governo Central em janeiro é reflexo do decréscimo nas receitas líquidas e crescimento nas despesas totais, principalmente nos benefícios previdenciários, informou o Tesouro.
Destaca-se nas despesas do Tesouro Nacional o aumento de R$ 42,3 milhões (0,1%) em relação a janeiro de 2014, com o acréscimo de R$ 868 milhões (4,5%) para os gastos com pessoal e encargos sociais e diminuição de R$ 604,8 milhões (1,5%) nas despesas de custeio e capital.
O Tesouro informou que, nesse último item, a diminuição na comparação com janeiro de 2014 pode ser explicada pela queda de R$ 890,8 milhões (15,7%) nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de R$ 540,3 milhões em outras despesas de custeio e capital. Houve decréscimo de R$ 2,5 bilhões (34,5%) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e incremento de R$ 561,3 milhões (81,5%) nas despesas relativas à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O gasto com a folha salarial teve aumento de R$ 868 milhões (4,5%), passando de R$ 19,2 bilhões em janeiro de 2014 para R$ 20,1 bilhões em janeiro de 2015. No caso da Previdência Social, na comparação com o mesmo período do ano passado, o déficit aumentou R$ 1,1 bilhão, influenciado pelas renúncias tributárias adotadas pelo governo para aquecer a economia, como a desoneração da folha de pagamento.

Crise da Petrobras

O Tesouro Nacional afirmou que o governo não enfrenta dificuldades para vender títulos da dívida pública, cujo valor total recuou em janeiro. A instituição também disse que o rebaixamento da nota de crédito da Petrobras não deve afetar a demanda dos investidores estrangeiros por papéis do Brasil.
O estoque da dívida pública federal recuou 2,1% no mês passado, para R$ 2,25 trilhões. O coordenador de operações da dívida pública, José Franco Medeiros de Moraes, afirmou que o movimento de janeiro é sazonal, pois é um período de vencimento de grande volume de títulos públicos. Fevereiro, por outro lado, será um mês com mais vendas do que recompras de títulos.
– Dificuldade zero de rolagem da dívida pública. Os leilões estão acontecendo normalmente – afirmou ontem.
Moraes disse que investidores estrangeiros que saíram do país em dezembro, motivados por questões técnicas, como redução das aplicações em moedas de países emergentes no fim do ano, aumentaram sua participação na dívida em janeiro para 18,6% do total.
– Em janeiro e fevereiro, nos últimos leilões, a demanda de não residentes continua relativamente alta. Há interesse desse investidor por títulos da dívida pública federal. A expectativa é que a demanda continue no mesmo patamar – afirmou.
Em relação ao rebaixamento da Petrobras, Moraes afirmou que praticamente não houve impacto ontem no preço dos títulos brasileiros em função dessa notícia. “A gente não trabalha com esse cenário, de que o rebaixamento da Petrobras possa afetar a demanda de não residentes pela dívida”.
Moraes afirmou também que o Tesouro avalia que não há demanda por leilões mais frequentes de títulos, como os que foram realizados no ano passado para acalmar o mercado em momentos de maior volatilidade. Sobre o aumento dos juros verificado nos últimos leilões, o coordenador da dívida afirmou que as taxas refletem vários fatores, como a expectativa em relação à taxa básica de juros, ao câmbio e ao comportamento dos títulos dos EUA.
– Estamos no meio de um ciclo de aperto monetário. Em algum momento o BC deve parara de subir a Selic e, nesse momento, deve haver alguma estabilização (das taxas) – disse.
Moraes afirmou que o Tesouro se programou para o vencimento da dívida nos quatro primeiros meses do ano, que representam 55% do total previsto para 2015. Também já comprou os dólares para pagamento da dívida externa até dezembro. Disse ainda que a venda de títulos de prazos mais curtos verificada nos últimos leilões é uma demanda adicional, em parte pelo vencimento de papéis com essas características, e que continua havendo demanda por títulos de prazos mais longos.
Sobre o retorno do Brasil ao mercado internacional, afirmou que o governo não tem pressa em fazer uma nova emissão. “Para todo o vencimento em 2015, já temos os recursos em dólares”, afirmou. “Isso não significa que o Tesouro não fará emissões em 2015. Estamos aguardando o melhor momento. E sem pressa”.

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