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Trabalho digital cresce 5 vezes e ameaça direitos trabalhistas

Matéria publicada em 24 de fevereiro de 2021, 08:10 horas

 


Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

Brasília – As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também afetando os direitos trabalhistas, alertou nessa terça-feira (23) a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De aplicativos como o Uber, e mercados virtuais, como o UpWork, que conectam trabalhadores informais a clientes, a programas que permitem que os empregadores supervisionem seus funcionários, as plataformas digitais transformam a natureza do trabalho, disse a OIT – agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Em seu melhor [aspecto], essas plataformas oferecem novas oportunidades”, disse Guy Ryder, chefe da OIT, que entrevistou 12 mil trabalhadores de 100 países, 70 negócios e 16 empresas no primeiro relatório detalhado da economia de plataformas da entidade.

“Há oportunidades para trabalhadores deficientes, para aqueles em localidades remotas. Existem indícios de que esses que estão desempregados ou marginalizados podem encontrar um caminho para o mercado de trabalho”, disse ele em entrevista à Thomson Reuters Foundation.

A pandemia de covid-19 acelera a migração para uma economia digital, mudando a maneira como o trabalho foi organizado e regulamentado durante décadas. Com a perda de empregos, milhões se tornaram trabalhadores ocasionais, oferecendo condução a pedido, entregas ou cuidados para crianças.

Mas, em muitos casos, o trabalho é mal remunerado – metade dos que trabalham virtualmente ganha menos de US$ 2 por hora – e carece de acesso a benefícios trabalhistas tradicionais, como negociações coletivas, seguro e proteções contra lesões relacionadas à função, segundo a OIT.

Normalmente, as plataformas classificam os trabalhadores como prestadores de serviço independentes, e os direitos dependem dos próprios termos de serviço das plataformas e não de leis trabalhistas.

A OIT encontrou desigualdades consideráveis nas plataformas. Trabalhadores de países em desenvolvimento recebem 60% menos do que os de países desenvolvidos, mesmo depois de controlarem características básicas e tipos de tarefas.

Mais de 70% dos taxistas relataram que seu número diário médio de viagens e rendimentos diminuiu depois que uma plataforma dominou o mercado.

Ryder pediu que direitos trabalhistas já estabelecidos no mundo “analógico”, como benefícios de saúde, sejam protegidos no mundo do trabalho para plataformas.


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3 comentários

  1. Cada dia que passa mais pessoas acordam e veem a escravidão que é a CLT.

  2. Desigualdades e exploração do trabalho avulso, em médio prazo, provocam melhoria na condição social da classe trabalhadora. À medida que se remunera mal, trabalhadores perdem o interesse e buscam parceiros para a formação de grupos homogêneos de trabalho, são os sindicatos informais que acabam por pressionar a classe patronal por melhores remunerações. Em uma comunidade desunida como a do Brasil é um fenômeno interessante e promissor.

  3. Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, um dos edifícios tem dois andares exclusivos para “arquivar” boas idéias. Um dos andares tem arquivos de idéias do tempo que a capital federal era no Rio de Janeiro. Infelizmente ficam arquivadas lá por tempo indeterminado e, se não agradar a classe política, jamais se transformam em lei.

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