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Volta Redonda busca aumentar arrecadação do ICMS Ecológico

Matéria publicada em 10 de maio de 2021, 10:56 horas

 


Expectativa é ficar entre os 20 municípios que mais investem no meio ambiente em 2021

Atualmente a cidade ocupa o 37º lugar entre as 92 do estado do Rio de Janeiro – Foto: Divulgação PMVR.

Volta Redonda- A prefeitura de Volta Redonda através da secretaria de meio ambiente está com a expectativa de que com o reforço nas medidas de preservação ambiental do atual governo, o recolhimento do ICMS ecológico aumente e Volta Redonda suba no ranking de arrecadação estadual.

Para que isso ocorra a prefeitura já reuniu informações e fez a entrega da documentação necessária ao Governo do Estado para o recebimento do ICMS Ecológico.

Atualmente a cidade ocupa o 37º lugar entre as 92 do estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a secretaria municipal de meio ambiente, Entre as ações de reforço que podem ser destacadas nos primeiros meses deste ano estão: ampliação das estações de tratamento de esgoto – hoje são oito em funcionamento, enquanto no início do ano eram quatro; recuperação e ativação para visitação no Parque Natural Municipal de Volta Redonda; licenciamento do antigo aterro sanitário, usado hoje para o despejo de “resíduos verdes” (restos de poda de árvores) e da construção civil; e a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental, o PROMEA, que envolve as Secretarias Municipais e busca promover a conscientização ambiental através de ações culturais e educativas.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Miguel Arcanjo, também destacou as obras de recuperação do Parque do Ingá, no bairro Santa Cruz, que receberá um projeto de Educação Ambiental, feito junto às escolas do município; e a implantação do Bike Park, servindo para que as pessoas possam conviver com a natureza de forma estruturada.

“Vamos fazer um melhor uso do Parque do Ingá. Esperamos que até o fim do ano possamos contar com um projeto de Educação Ambiental feito junto às escolas. Queremos que as crianças participem da produção de mudas, com áreas de composteiras. Elas vão poder selecionar sementes, semear e acompanhar o crescimento de plantas. Também estamos procurando empresas para promover trilhas sustentáveis, para que aquela região seja usada de uma forma que não agrida o meio ambiente e se torne instrumento de conscientização ambiental. Tudo isso sem precisar desmatar”, enfatizou Arcanjo.

Para o secretário, o recurso obtido com o ICMS Ecológico é cíclico, e acaba voltando para o bem-estar e a qualidade de vida da própria população de Volta Redonda. “Acredito que com essas e outras ações vamos pontuar e aumentar a arrecadação”, disse; frisando que o recurso deste ano vai contemplar as Unidades de Conservação, coleta e tratamento de esgoto e destinação dos resíduos sólidos.

De acordo com a chefe do licenciamento e responsável pelo compilado de dados remetidos ao Governo do Estado, Gizely Gomes, a meta é que Volta Redonda possa ficar entre as 20 primeiras cidades do estado no ranking de arrecadação. “Hoje estamos no 37º lugar, mas com todas essas ações temos a expectativa de ficar pelo menos entre as 20 cidades”, disse.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico tem como objetivo ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território e recompensá-los pelos investimentos ambientais promovidos. Volta Redonda deve receber cerca de R$ 1,956 milhão de participação, referente à arrecadação do ano passado. A estimativa de distribuição de 2021 será de R$ 2,373 milhões, a serem recebidos no ano que vem, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas).


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Um comentário

  1. O tratamento precoce é importante também para o lixo orgânico, pois quando não tratado vira chorume e contamina o solo! É só usar o expertise já desenvolvido no Clube dos Funcionários e transformar o lixo organico de Volta Redonda em adubo e vender para a agricultura convencional!

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