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Volta Redonda perde R$ 87 milhões em repasses de ICMS entre 2010 e 2014

Matéria publicada em 23 de abril de 2016, 20:00 horas

 


Queda representa perda de 28% na arrecadação com o tributo, que representa quase um terço da receita do município

Volta Redonda –  Entre os dez municípios mais populosos do Estado do Rio, Volta Redonda foi o que mais perdeu arrecadação de ICMS entre 2010 e 2014. Nesse período, a receita anual com esse tributo caiu de R$ 303 milhões para R$ 216,8 milhões. Sem contar a inflação do período, a perda chega a 28%. Dos outros nove municípios avaliados, só Duque de Caxias também apresentou perda com o ICMS, de 1,54% – um percentual bem inferior ao de Volta Redonda. O levantamento foi feito pela Frente Nacional dos Prefeitos e publicado no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil. Em termos de Brasil, o levantamento aponta Volta Redonda com a 59ª maior arrecadação de ICMS.

O quadro se agrava quando é avaliado o peso das transferências de ICMS no orçamento do município. Em Volta Redonda, essa receita correspondeu, em 2014, a 29,1% das receitas correntes – a segunda maior dependência entre os dez municípios mais populosos, menor apenas que a de Duque de Caxias (35,7%).

Em 2014 – último dado disponível na pesquisa – Volta Redonda ficou em quinto lugar, em termos de arrecadação de ICMS, entre os dez municípios mais populosos. Rio, Duque de Caxias, Campos e Niterói tiveram receita maior que a de Volta Redonda.

Mesmo tendo perdido parte importante de sua receita com esse tributo, Volta Redonda continua a ter a maior arrecadação de ICMS per capita entre os municípios mais populosos do Estado do Rio: são R$ 826 por habitante, contra R$ 748 de Duque de Caxias e R$ 681 de Campos.

O levantamento da Frente Nacional de Prefeitos traz, neste particular, outro dado relevante para a região: Porto Real, com ICMS per capita de R$ 8.306 anuais, tem o segundo maior índice de arrecação do tributo por habitante no Brasil. O município de pouco mais de 17 mil habitantes teve R$ 149.264.025,85 de receita com ICMS em 2014. Esse valor supera os de Belford Roxo, São João do Meriti e Petrópolis, que estão entre os dez municípios mais populosos.

Prefeitura de Volta Redonda prepara medidas para combater perda de receita

O prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) afirmou no dia 3 de abril que a equipe de seu governo se prepara desde já para uma crise econômica mais longa do que o esperado inicialmente. O prefeito destacou os esforços que foram e vem sendo feitos até o momento, mas lembrou que o trabalho para manter as finanças municipais equilibradas vai exigir maior criatividade e ainda mais atenção principalmente do pessoal da Fazenda e do Planejamento.

O secretário municipal de Fazenda, José Carlos Abreu, destacou que além de conter despesas, o governo partiu também em busca de repor os buracos na arrecadação provocados pela crise econômica. Abreu lembrou que a cidade chegou a ter 5,88% no bolo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas que este percentual caiu e em 2010 chegou a 4,2%. Diante da crise, hoje está em 2,52%.

Ilustrando o que o prefeito afirmou de que a crise será duradoura, para 2017 está prevista uma nova baixa e a participação no bolo do imposto deve ficar em 2,39%. José Carlos lembrou que cada décimo percentual representa milhões de reais a menos nos cofres municipais.

No dia 5 de abril, o secretariado de Neto participou de uma reunião no gabinete do prefeito para apresentar as medidas de combate à crise da arrecadação. O secretário municipal de Fazenda, José Carlos de Abreu, escutou a exposição de seu assessor e coordenador do projeto, Eudes Furtado. Eudes explicou que a principal meta é alcançar arrecadação maior que a de 2015 corrigida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acrescido em 6% o que daria um total de R$ 203.254.000.

Ainda de acordo com Eudes, o projeto refere-se apenas às receitas próprias do município: ISS (Imposto Sobre Serviço), IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ITBIM (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), Dívida Ativa e Taxas.

Um exemplo citado durante a reunião foi a necessidade de verificar e atualizar as novas construções e ampliações em imóveis para regularização do IPTU e, com isso, ampliar a arrecadação.
A sugestão do prefeito Neto foi a utilização do equipamento de monitoramento aéreo (drone), adquirido recentemente pelo município para fazer parte da luta contra os focos da larva do mosquito transmissor da dengue.

O ICMS

O ICMS é um tributo de competência estadual e a sua incidência ocorre sobre operações relativas à circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte e de comunicação. Nas operações interestaduais existe uma repartição do imposto, conforme a regra origem/destino, sendo uma parcela da arrecadação reservada aos estados nos quais os bens são produzidos (origem) e a outra aos estados onde esses bens são consumidos (destino),
com algumas exceções destacadas em lei, tais como nas operações com petróleo, derivados de petróleo e energia elétrica.

Nesses casos, o ICMS é reservado apenas aos estados de destino.

Da arrecadação líquida do ICMS, cada Estado repassa 25% para seus municípios, conforme as regras definidas pelo artigo 158, inciso VI da Constituição Federal e legislação estadual específica. Segundo a Constituição, três quartos (75%), no mínimo, da transferência estadual do imposto devem ser repartidos entre os municípios segundo o valor adicionado de cada cidade. A forma de distribuir a parcela restante às prefeituras é definida por legislação específica de cada Estado.

Problema atingiu a maior parte dos municípios

As transferências da quota- parte do ICMS aos municípios refletiram a piora das condições econômicas, com queda de 2,2% no agregado entre 2013 e 2014, já descontado o IPCA. Os valores repassados às prefeituras atingiram o montante de R$ 93,50 bilhões (R$ 2,1 bilhões a menos em Taxa de crescimento do ICMS municipal e do PIB brasileiro em relação ao ano anterior relação ao obtido em 2013).

A região Sudeste, por ser a mais industrializada do país, foi bastante afetada pela crise econômica, que teve início em 2014 e se aprofundou em 2015. Em 2014, a quota-parte do ICMS direcionada às cidades dessa região se retraiu 6%, o que significou uma perda de R$ 3,15 bilhões aos cofres públicos.

Dentre as capitais do Sudeste, a mais afetada foi Vitória, com retração de 23%, excluída a inflação medida pelo IPCA, o que ocasionou diminuição de R$ 106,5 milhões da sua quota- parte do ICMS, em função da abrupta queda de seu Índice de Participação nas transferências estaduais de ICMS, que despencou de 19,958%, em 2013, para 17,462%, em 2014. Na sequência, as maiores perdas se localizaram em São Paulo, cujo repasse de ICMS regrediu 7,9%, com perda de R$ 581,1 milhões, Rio de Janeiro (-4,5% e R$ 105,8 milhões) e Belo Horizonte (-3,7% e R$ 33,3 milhões).

Os resultados negativos do Sudeste se relacionam com o desempenho desigual do PIB. Segundo o IBGE, entre 2013 e 2014, o PIB da indústria de transformação recuou 3,6%, enquanto que no setor de comércio a variação foi menos intensa (-1,8%) e no setor de serviços ocorreu alta de 0,7%.

Assim, a região Sudeste, por concentrar grande parte da indústria brasileira, apresentou expressiva diminuição nos repasses da quota-parte do ICMS.

tabela ICMS


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8 comentários

  1. Já estamos pagando o rombo, do governo federal, estadual, e agora municipal, não dá, vamos morrer de fome.

  2. Equipe econômica estuda formas de aumentar a arrecadação…
    Tradução:aumento de impostos.

  3. Uė! Mas a crise não começou só em 2014?

  4. Num momento de crise como este é preciso cortar festinhas com casa do papai noel, do coelho, bloco da vida, carnaval de 500 mil, casinhas do baralho, cargos de centenas de comissionados, passeios de terceira idade…. E investir mais na saúde e educação.

    • Algumas dessas festas citadas servem para movimentar o comércio, que em nossa cidade é praticamente quem gera mais emprego e arrecada impostos. Depois, pode-se investir em educação, saúde e o que mais for.

      Sabe quando o dono de um estabelecimento investe em um anúncio do negócio, estrutura, qualidade etc para atrair pessoas e consequentemente aumentar a arrecadação? É assim em qualquer lugar.

  5. No ano passado este mesmo jornal divulgou uma matéria com o deputado Edson Albertassi, o qual afirmou que VR, a partir deste ano de 2016, seria beneficiada com a nova forma de tributação da “Lei Pezão”. A CSN, por exemplo, passaria a recolher o imposto na cidade, quando o produto sai da empresa, não onde ele é beneficiado, como acontece hoje…

    Só quero saber se isso já está acontecendo. A matéria foi publicada em 27/03/2015 e depois disso só ouço falar de quedas de arrecadação…

    • FranciscoJFLacerda

      Boa pergunta Al Fatah, eles divulgam, tiram fotos, aparecem notícias até pagas nos jornais por estes políticos e na prática não vemos o resultado, a ação, portanto mentem ou apenas iludem pra dizer que estão fazendo algo, isto é muito grave!( como por exemplo a farsa da anexação do distrito barrense da Califórnia pelo deputado citado em que a justiça barrou a lei, não esqueçam!) Em V.Redonda uma cidade de porte, mas incrivelmente provinciana, como várias do interior de Minas Gerais por exemplo, que muitos não querem avançar, mudar, realmente evoluir e dinamizar a economia e sair da mesmice isto é comum, é o preço que se paga, pensem nisso na hora do voto.

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