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Programa Caminho da Escola ganha novas regras

Matéria publicada em 5 de agosto de 2022, 17:16 horas

 


Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões – Foto: Divulgação Ministério da Educação.

Brasília- Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 5,  publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

Fonte Agência Brasil*.


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2 comentários

  1. …A indústria nacional não pode ficar no prejuízo. Veículos para a população custam o triplo do que os produzidos em outros países. Mas se ficar encalhado o poder público dá um jeito de comprar tudo.

    • O projeto é fantástico, pois acaba com aquelas imagens de crianças caminhando quilômetros ou sendo transportadas como gado para chegar nas escolas. Para o país gera mais emprego e impostos. Agora custa o triplo em função da corja que se apoderou do governo pela incompetência desse desqualificado que nos desgoverna, que entregou para o centrão a chave do orçamento, já que antes do golpe de 2016 era um dos projetos mais exitosos, inclusive reduzindo o êxodo das crianças em idade escolar.

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