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Rio: instituições recorrem da decisão de retorno às aulas presenciais

Matéria publicada em 27 de outubro de 2021, 12:41 horas

 


Liminar foi dada a pedido do Ministério Público Federal

Rio – Os colégios e universidades federais do Rio de Janeiro irão recorrer da decisão judicial que determina o retorno às aulas presenciais, em 15 dias. As atividades presenciais estão suspensas desde o ano passado, devido à pandemia de covid-19. A liminar foi concedida na segunda-feira (25), em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF/RJ).

Estão incluídos na ação o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), o Colégio Pedro II (CPII), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia 7 de outubro, quando a Justiça destacou a autorização legal para atividades não presenciais até o fim do ano letivo de 2021 e a autonomia das instituições federais para determinar o próprio calendário escolar.

No recurso, o MPF alegou que o ensino remoto ofertado é de “baixíssima qualidade, não acessível a todos os alunos”, não cumpre a carga horária legal e intensifica as desigualdades sociais e de oportunidades de acesso ao ensino. O MPF alega também que a situação sanitária no estado do Rio de Janeiro está melhor, com a vacinação contra a covid-19 avançando e estão permitidas atividades não essenciais, como torneios de futebol e restaurantes.

Recurso

Em nota, o reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac, informou que as Procuradorias Federais “estão avaliando as medidas jurídicas cabíveis” para que seja mantida a decisão anterior.

“Na ocasião, a juíza responsável indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo MPF, reconhecendo a autonomia institucional a respeito do calendário acadêmico, o momento em que ocorreria o retorno às atividades presenciais e a forma como seria conduzido. Reitero o meu compromisso com a Ciência mas, por ora e de ordem, iremos trabalhar para mitigar os aspectos negativos do retorno açodado às aulas presenciais”.

O IFRJ informou que vai recorrer da decisão e que pretende seguir o planejamento já feito pela instituição, de retorno presencial parcial a partir de 4 de novembro e total no primeiro semestre de 2022.

“A Instituição reafirma que, a partir de 4 de novembro, quando se inicia o segundo semestre de 2021, retornará, parcialmente, com atividades práticas para estudantes em fase de conclusão dos cursos e demais atividades (de gestão e administrativas, de pesquisa, de extensão etc.) que demandem espaço físico imprescindível para sua realização, conforme 1ª fase das Diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais no IFRJ”.

O Ines também informou que irá recorrer da decisão, “dado o avanço do calendário escolar/acadêmico” e que pretende retornar às atividades presenciais quando toda a comunidade acadêmica estiver com o esquema vacinal completo, tendo em vista que as pessoas com deficiência são grupo de risco para a covid-19. A previsão do instituto é começar o ano letivo de 2022 presencial.

“A Direção-geral do INES comunica, ainda, que continua trabalhando junto com seu corpo docente e técnico-administrativo para que os alunos continuem seus estudos de forma segura durante a pandemia de Covid-19, desenvolvendo ações para a manutenção das aulas remotas em 2021, sempre seguindo as orientações científicas e diretrizes pedagógicas”.

O instituto destaca que, por suas especificidades com o ensino de surdos, o risco de contaminação aumenta e o uso de máscaras impossibilita a leitura labial para quem está aprendendo a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“A Libras apresenta características próprias: em muitos sinais faz-se necessário que os alunos levem a mão ao rosto e, em especial, à boca, o que potencializa o risco de contágio. Além disso, há alunos que estão no processo de aprendizagem da Libras e precisam da leitura labial para auxiliar o entendimento em algumas situações, o que é inviável com uso de máscaras”.

A UFRJ, a Unirio e a UFRRJ também acionaram a Procuradoria Federal para recorrer da liminar, pedindo que seja mantida a decisão anterior que garante a autonomia universitária. O Cefet-RJ não retornou o contato da reportagem.

Edição: Valéria Aguiar *
Fonte: Agência Brasil *


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3 comentários

  1. Em VR vai ter turmas online ano que vem nas particulares?

    Quem souber onde vai ter só online em VR me manda o nome da escola.

  2. Concordo plenamente Maria pseudos professores

  3. Que nojo que dar em ler uma matéria dessa, turma de de desocupados, manda cortar salários ou reduzir igual foi feito com escolas particulares. Turma que torce contra o Brasil, vão trabalhar gente sem noção.

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