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TSE confirma que Dilma Rousseff pode disputar eleição ao Senado

Matéria publicada em 4 de outubro de 2018, 11:27 horas

 


Dilma rousseff pode disputar eleição para Senado. (crédito AB)

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por unanimidade, confirmar o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa, nas eleições deste ano, uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais. Ela figura como líder nas pesquisas de intenção de voto.

O registro de Dilma já havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), embora por placar apertado: 4×3. A candidatura foi alvo de ao menos dez contestações.

No TSE, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou que, em 2016, ao confirmar o impeachment de Dilma, o Senado decidiu fatiar as sanções decorrentes da medida e, em votação separada, afastou a perda de direitos políticos da ex-presidente, mantendo-a apta a disputar novas eleições.

Argumentação

“A Justiça Eleitoral não tem competência para analisar se a decisão proferida pelo Senado está correta ou equivocada”, afirmou Barroso. “Se alguém pudesse, e isso é discutível, repassar essa decisão seria o Supremo Tribunal Federal e não o Tribunal Superior Eleitoral”, acrescentou.

Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Admar Gonzaga, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira, Og Fernandes e pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Ela destacou ser ela mesma relatora de um mandado de segurança em que o fatiamento das sanções do impeachment é questionado no STF, mas que o tema ainda está “sem solução”, motivo pelo qual não poderia ser agora questionado na Justiça Eleitoral.


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11 comentários

  1. Eu só sei que esta mulher é muito cara de pau. Cínica. Não tem vergonha nenhuma na cara.

  2. Na Constituição Federal que comemora 30 anos hoje, temos que o político que sofre o processo de impeachment além de ser afastado do cargo fica sem disputar por 8 anos!
    No entanto, quem estava conduzindo o processo do impeachment eram dois bandidos amigos do Lula, o presidente do STF Ricardo Lewandowsky e o presidente do Senado Renan Calheiros. Esses bandidos conduziram o processo de impeachment, no entanto, na hora de aplicar a Constituição, eles resolveram desprezar a Constituição, seguindo o exemplo do PT, que trinta anos atrás foi contra a aprovação da Constituição Cidadã!
    Como diria o ex-Senador Mão Santa: “A gente faz apenas uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT!”…

    • Mírian leitão do DV, ainda não entendeu que vivemos um estado de exceção? E nessa situação a constituição não é respeitada. Deram à ela uma permissão de consolo, e isso não existe, mas o que fizeram com ela também não. Só você com seu preconceito rasteiro pinça somente aquilo que quer se indignar. Para prender o ex presidente e dar o golpe de 2016 o juizeco de Curitiba, o supremo e a mídia golpista usaram cidadãos como você para estabelecer essa bagunça jurídica atual. Sua indignação seletiva não tem fim não?

  3. Quer acabar com os petistas?Acabem com todos os partidos politicos ou uma hora ou outra eles ressurgem das cinzas.
    São fenix não são tiririca do brejo mesmo.

  4. não entendo esta justiça mesmo o garotinho so porque bateu de frente com a justiça do rio e as redes crobo ficou inelegivel em menos de 15 dias votaram tudo esta aberração que não pode ser canditada e liberada o aecio foi provado e e liberado então so não liberou o lulala porque ai seria demais mais espere pra ver o pais esta com uma liminar no supremo e ate agora nada o que acontececom os poderosos não sei pais sem lei .

  5. Povo tem o governo que merece! A justiça pode até liberar candidato que na teoria deeria estar inelegível por 8 anos porém quem dá a sentença final é o povo.

  6. Eu não entendo de política, mas ela sofreu impeachment na presidência, quer dizer que ela não serve para comandar o País, mas não quer dizer que ela não vá ser uma boa senadora.

  7. chuchu o boneco assassino

  8. Essa aí é a prova que as leis nesse país não valem nada e é só pra ficar no papel, lá na constituição diz que se um presidente sofrer impeachment fica inelegível por vários anos, e a questão lá é que a lei diz é “e” e não ou. Aceitar a candidatura dessa pessoa é a mais absoluta falta de respeito a nossa própria constituição, uma vez que ela foi cassada e a ninguém mais cabia o direito de se candidatar até aquele período, resta saber dessa pessoa que não falava coisa com coisa, na época que fora presidente, voltar para a política, pessoal de minas precisa saber escolher seus líderes assim como o pessoal aqui do Rio.

  9. Líder absoluta pro Senado em MG. E fez o Mineirinho do Helicoca desistir do Senado, para tentar se safar concorrendo para a Câmara.

  10. É cambada de golpista ,A Dilma Rousseff está voltando hem!

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