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Itatiaia – Foi prorrogado para o dia 30 de janeiro, o prazo para os candidatos aprovados no Edital de Chamada Pública SMC – n° 001/2020, referente à premiação de produção cultural da Lei Emergencial Aldir Blanc (Lei n°14.107, de 29 de junho de 2020), encaminharem as suas prestações de contas (produções culturais) por e-mail.
As prestações de contas (contrapartida), que deveriam ser encerradas no dia 15 de janeiro, ganharam um prazo de mais 15 dias e devem ser enviadas para o email ([email protected]). De acordo com o documento é importante incluir no assunto o título do projeto e o nome do proponente.
No relatório será necessário ainda a inclusão de peças de divulgação, fotos e outros registros da produção cultural apresentada, bem como um link ou um arquivo em anexo para acesso ao material.
De acordo com a Superintendência Municipal de Cultura, a alteração do prazo segue a prorrogação concedida através da medida provisória nº1019, de 29 de dezembro de 2021. O objetivo é ampliar o prazo para facilitar a produção cultural da contrapartida solicitada no edital emergencial.
O passo a passo completo com todas as informações sobre a contrapartida pode ser consultado no Edital de Chamada – SMC nº 001/2020, disponível em: https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/downloads/1217/1217_30112020230220.pdf Lei Aldir Blanc e premiações.
A Lei Emergencial Aldir Blanc,regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Decreto Municipal n° 3.551, de 26 de outubro de 2020, consiste em ações destinadas ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Entre elas está a premiação de produções culturais nas mais diversas áreas culturais, como música, literatura, artes visuais, audiovisual, dança, teatro, circo, moda, museus, cultura alimentar, expressões culturais populares (artesanato) e gestão cultural, que posteriormente serão apresentadas à população por meio das redes oficiais da prefeitura
A Chamada Pública foi voltada para pessoas físicas, maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, domiciliadas em Itatiaia e com atuação comprovada na área cultural, há no mínimo dois anos. Ao todo foram 74 inscritos e 66 classificados no município.
A prorrogação do prazo para prestação de contas pode ser conferida no Portal da Prefeitura no link: https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/downloads/1263/1263_18012021120457.jpg
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