terça-feira, 7 de abril de 2020

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Matéria publicada em 25 de março de 2020, 21:16 horas

 


 

A prefeitura de Porto Real promoveu uma ação de desinfecção no Hospital São Francisco, nesta quarta-feira (25).
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O objetivo foi reduzir o perigo de proliferação do coronavírus e ampliar as medidas de enfrentamento à doença.
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No início da semana, para agilizar o atendimento na unidade e aprimorar a classificação de risco das pessoas, a prefeitura instalou tendas na área externa para recepcionar os pacientes com sintomas gripais.
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Em vídeo gravado no local, o prefeito Ailton Marques agradeceu a uma empresa local que doou o produto usado na desinfecção e apelou para que as pessoas permaneçam em suas casas.

Férias coletivas
A Volkswagen Caminhões e Ônibus antecipou para a partir desta quarta-feira, 25, as férias coletivas em função do cenário do coronavírus,. Na semana passada, a montadora situada no polo industrial de Resende, divulgou que o procedimento aconteceria a partir do dia 30. Porém, a nova decisão assegura o isolamento social dos funcionários a partir do dia 25.
“Após entendimentos com o Sindicato e Comissão de Fábrica e com base na Medida Provisória 927 publicada ontem no Diário Oficial da União, informamos que estamos antecipando o início das férias coletivas do dia 30/03/20 para o dia 25/03/20, quarta-feira desta semana”, informa a empresa.

Verbas em Resende
A Câmara Municipal, a partir de uma alteração orçamentária das Emendas Impositivas dos vereadores, autorizou a Prefeitura a remanejar cerca de R$ 2,8 milhões destinadas à Saúde. O objetivo é priorizar os recursos para o combate ao coronavírus, doença que atinge todo o país, e com registro de um caso confirmado em Resende. A medida foi tomada na noite de ontem, durante sessões extraordinárias de urgência especial, com a aprovação da mensagem número 011/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Excepcional
De acordo com o projeto, o remanejamento é válido excepcionalmente no exercício financeiro de 2020, cabendo agora a expressa anuência por escrito de cada vereador que fez indicação individual de verba, para que haja a transposição. O presidente da Câmara, vereador Edson Peroba (Cidadania), salientou que o remanejamento será aplicado apenas enquanto perdurar o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, declarado pela portaria número 188/2020, do Ministério da Saúde.

Outras medidas
Durante as sessões extraordinárias de ontem, os vereadores aprovaram, também, o Projeto de Lei nº 005/2020 e o Projeto de Resolução nº 002/2020. O projeto de lei prevê a garantia do fornecimento de esgoto, gás, energia elétrica e internet pelo período de 60 dias, a partir da publicação da norma. Após esse período, de acordo com a proposta, antes de interromper o fornecimento do serviço em razão da inadimplência, as concessionárias de serviço público devem cobrar o valor em aberto em até seis parcelas, que poderão ser incluídas nas faturas seguintes. Além disso, o projeto proíbe a cobrança de juros e multa nesses casos.

Comissão
Já o projeto de resolução que cria a Comissão de Assuntos Especiais – COVID-19, tem a finalidade de elaborar estudos, levantar informações e discutir questões relacionadas ao coronavírus. Com duração inicial de 60 dias, a comissão será composta por cinco vereadores indicados pelo presidente da Câmara, respeitando a representação proporcional partidária. Em caso de necessidade, porém, a duração dos trabalhos do grupo poderá ser prorrogada.

Comentou
Acreditamos que a existência da comissão vai facilitar o acesso da Câmara às informações relacionadas à pandemia e também dar mais embasamento ao Poder Legislativo Municipal para tomar as medidas necessárias em resposta à pandemia”, comenta o presidente da Câmara.


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