ÔĽŅ Acessibilidade em supermercados - Di√°rio do Vale
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Acessibilidade em supermercados

Matéria publicada em 9 de agosto de 2018, 22:21 horas

 


A C√Ęmara Municipal de Barra Mansa aprovou na quarta (08) o projeto de lei n¬ļ 2094, de autoria do presidente da Casa, vereador Marcelo Cabeleireiro, que tem como finalidade garantir a acessibilidade de pessoas com defici√™ncia nos supermercados e similares.
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A proposta, que segue para sanção do prefeito Rodrigo Drable, obriga que os estabelecimentos ofereçam carrinhos de compras adaptados para melhor atender a essas pessoas.
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O projeto diz que 2% da totalidade dos carrinhos devem ser adaptados e prevê multa de até 1.500 UFIR-RJ em caso de descumprimento da norma.
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O prazo para acatar a medida é de 180 dias após a data de publicação da lei.
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Para o autor, a proposta é importante para garantir a segurança e integridade física das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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‚ÄúTemos que assegurar o direito de ir e vir de todos, assim como garantir a acessibilidade dos deficientes para que possam usufruir sem dificuldade dos mesmos ambientes que qualquer outra pessoa‚ÄĚ, destacou.

Passe livre
A Comiss√£o de Representa√ß√£o para acompanhar o cumprimento das leis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), conhecida como Cumpra-se, realizar√° uma audi√™ncia p√ļblica nesta sexta (10). para debater os avan√ßos do projeto de lei que visa garantir o passe livre para alunos do ensino t√©cnico das redes p√ļblicas nas modalidades subsequente e concomitante.

Casos
O primeiro caso se destina ao aluno que já concluiu o ensino médio e está matriculado em um curso técnico. O segundo, ao aluno que está cursando a formação geral no ensino médio e ao mesmo tempo o curso técnico em outra instituição.O projeto recebeu emenda da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa Legislativa, que estendeu o direito aos estudantes universitários.

Sacrifícios de animais
O sacrif√≠cio de animais para ritos de alimenta√ß√£o dos povos de matriz africana gerou pol√™mica nesta quinta-feira (9), em audi√™ncia p√ļblica da Comiss√£o de Direitos Humanos e Minorias da C√Ęmara dos Deputados.

Motivo
O debate foi motivado por decis√£o da Justi√ßa do Rio Grande do Sul que acrescentou ao C√≥digo Estadual de Prote√ß√£o de Animais ga√ļcho a possibilidade de sacrif√≠cios de animais destinados √† alimenta√ß√£o humana, dentro dos cultos religiosos de origem africana. A medida tem recebido duras cr√≠ticas de defensores dos direitos dos animais, e o Minist√©rio P√ļblico do RS entrou com uma a√ß√£o no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decis√£o seja suspensa.

Perseguição
A representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais e de Matriz Africana, Kota Mulangi, destacou que a perseguição aos povos de matriz africana é histórica e que a proibição do sacrifício de animais é mais um capítulo nessa luta.

Formas de abate
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, questionou se o abate realizado pelos povos de matriz africano é realmente uma crueldade se comparado ao abate comercial.

Tradição
A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elizabetta Recine, lembrou que o conceito de segurança alimentar brasileiro não envolve somente os modos de produção, mas também a qualidade dos alimentos e o modo de comê-los e prepará-los. Nesse contexto, segundo ela, os povos de matriz africana respeitam e mantêm a forma tradicional de alimentação, que também faz parte da segurança alimentar.

Liberdade religiosa
A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para a realiza√ß√£o da audi√™ncia p√ļblica, destacou a import√Ęncia de se defender a liberdade religiosa. “Os povos tradicionais de matriz africana precisam ser respeitados enquanto povos, o que pressup√Ķe respeitar a sua religiosidade e a sua espiritualidade”, afirmou.

Um coment√°rio

  1. Estamos atrasados com estes assuntos.pois quando se aprova uma obra para atender a popula√ß√£o ja deveria ser incluso este assunto.tremendo destaque em jornal uma not√≠cia qu√© √© por obriga√ß√£o das empresas que v√£o atender o p√ļblico dar acessibilidade.Vereadores de pouca forma√ß√£o de estudo sem diplomas de qualifica√ß√†o.deveria ver o abandono do bairro Vila Nova com pra√ßas sem luz.o que tem de padarias uma proxima da outraoutras.barracas de feiras livre SUJAS quando termina a feira no domingo vc ve a falta de higi√™ne.dos barraqueiro e queijos de fabrica√ß√£o caseira sem controle de qualidade.

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