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Ambulâncias contra a Covid-19

Matéria publicada em 24 de abril de 2020, 22:39 horas

 


Diversos municípios da região receberam nesta sexta-feira (24/04) ambulâncias e vans para auxiliar no atendimento da população no combate ao Coronavírus.
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Ao todo, 55 municípios foram contemplados, entre eles: Itatiaia, Mangaratiba, Miguel Pereira, Pinheiral, Piraí, Vassouras, Paraty, Barra do Piraí, Três Rios, Valença, Angra dos Reis, Barra Mansa, Eng. Paulo de Frontin e Mendes.
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A verba é fruto da emenda da bancada federal, articulada entre a bancada, Governo do Estado e Assembleia Legislativa.
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Um dos responsáveis, o deputado Gustavo Tutuca destacou a importância deste reforço para cada município conseguir suprir a demanda por atendimento neste momento de pandemia.
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“Estamos fazendo um trabalho conjunto, tentando atender às demandas de atendimento que cada município terá daqui para frente. O transporte e o atendimento de pacientes terá uma sobrecarga neste momento e, em parceria, estamos entregando estas ambulâncias e estas vans de acordo com a necessidade de cada município”, finalizou Tutuca.

Repasse
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 402 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de abril. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPVA e ICMS às administrações municipais.

Total
O total depositado no mês de abril foi de R$ 569 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 4,42 bilhões.

Depósitos
Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Critérios
Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

IPM
Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPMs), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de dezembro de 2019.

Reunião
Márcia Cury, que, a convite do deputado federal Antonio Furtado, aceitou o convite para ser a coordenadora de Saúde no Médio Paraíba na Comissão Externa da Câmara, tem se ocupado em reuniões com o parlamentar para conhecer o que já foi destinado para a região e quais novos investimentos podem ser buscados.

Informações
“Nesse primeiro momento estou munindo a Márcia com as informações do nosso gabinete. Já destinamos quase R$4 milhões de recursos para o combate ao Covid-19 e estamos empenhados em trazer novos investimentos. Queremos cuidar para que o dinheiro público seja empregado no combate à doença e por isso vamos cuidar de perto” – declarou o deputado.

Ações
Desde o início da pandemia, várias ações estão sendo desenvolvidas nos municípios da região. E para que esse trabalho ganhe ainda mais força, a função de conversar com os secretários de saúde e acompanhar as necessidades dos municípios para munir a Câmara dos Deputados de informação sobre o Coronavírus na região será da Márcia Cury.

Barra do Piraí
O deputado federal esteve com o prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, na quarta-feira (22/04) e conheceu o projeto para confecção de mais de 100mil máscaras com trabalho voluntário de 200 costureiras da cidade, além da expectativa de realizar a testagem em massa na população para que os focos da doença na cidade sejam identificados.

Satisfeito
“Estive com o prefeito Mario Esteves e fiquei muito satisfeito com o trabalho que vem sendo realizado na cidade para combater o Covid-19. Já destinei uma verba de R$150 mil e agora vou destinar outros R$100mil para que a cidade consiga comprar os exames PCR para realizar os testes em massa. É muito gratificante ver a dedicação de todos para combater a doença. Em Barra do Piraí, a prefeitura adquiriu os materiais, tecidos, linhas e elástico, e 200 costureiras voluntárias vão fabricar máscaras para serem distribuídas a toda a população. Precisamos de um esforço de todos para vencermos a pandemia”, afirmou o parlamentar.


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