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Audiências do Plano Diretor em Angra dos Reis

Matéria publicada em 20 de maio de 2022, 19:10 horas

 


O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) segue com o calendário de reuniões com os moradores de diversos bairros para a elaboração coletiva do novo Plano Diretor, que ordena aspectos físicos e territoriais do município.

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Encerrados os encontros do núcleo 1 nesta semana, na próxima semana começam as reuniões do núcleo 2, que abrange os bairros da área central do município, Japuíba e suas adjacências.

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As inscrições para os moradores que querem participar para trazer reivindicações dos seus bairros e ajudar a traçar as diretrizes do plano se encerram neste domingo, 22.

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As reuniões do núcleo 2 serão realizadas no Centro de Estudos Ambientais (CEA), sempre às 9h30.

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No primeiro encontro, terça-feira, dia 24, os bairros contemplados serão Gamboa do Belém, Parque Belém, Banqueta, Nova Angra, Areal, Campo Belo (parte de cima), Sapinhatuba I, Monte Castelo e Sapinhatuba III.

Sexta-feira

Na sexta-feira, dia 27, a reunião será com os moradores da Ilha da Barra, Ponta do Partido, Pontal, Ponta da Cruz, Ponta dos Ubás, Caieira, Porto Caieira, Ribeira, Divinéia, Japuíba, Vila Nova, Campo Belo, Encruzo da Enseada, Enseada, Ponta do Sapê e Retiro.

 

Terça-feira

O terceiro e último encontro do Núcleo 2, com os moradores dos bairros centrais do município, será no dia 31 (terça-feira). As localidades contemplados são Tanguá, Vila Velha, Praia Grande, Bonfim, Colégio Naval, São Bento, Centro, Praia do Anil, Morro do Abel, Morro da Carioca, Morro do Bulé, Morro do Santo Antônio, Morro da Caixa d’Água, Morro do Carmo, Morro do Peres, Morro da Fortaleza, Morro da Glória I, Morro da Glória II, Morro do Tatu, Morro da Cruz, Praia do Anil, Balneário, Parque das Palmeiras, Praia da Chácara, Praia do Jardim, Marina e Mombaça.

 

Núcleos

Os encontros do calendário do Plano Diretor foram divididos por núcleos. Cada núcleo contempla uma área do município. Os núcleos foram escolhidos de acordo com as características de cada área/região, para unir moradores de localidades semelhantes. Os prazos de inscrição nos encontros variam conforme os núcleos e normalmente são encerrados dois dias antes do primeiro encontro de cada núcleo .

 

Como funciona o Plano Diretor

O Plano Diretor é o conjunto de leis e regras para o direcionamento e desenvolvimento da cidade. Com vigência de dez anos, ele ordena aspectos físicos e territoriais, servindo de diretriz para o desenvolvimento urbano organizado e sustentável. Ao final desse prazo, precisa ser revisto, para que um novo seja elaborado. O processo atual inclui no debate a simplificação da legislação, atualização de algumas demandas, visão de futuro e aspectos que podem ser melhorados.

 

Assuntos

A discussão sobre o Plano Diretor abrange saneamento, mobilidade, acessibilidade, regularização fundiária, regularização edilícia (condomínios verticais, prédios e apartamentos) e economia, dentre tantos outros assuntos que fazem parte do cotidiano de um município.

 

Participação

A participação popular é garantida por lei e permite a contribuição da população na construção das diretrizes para a cidade. Todo cidadão angrense pode participar das reuniões setoriais (encontros abertos ao público, conforme o calendário abaixo). As reuniões do Plano Diretor são divididas em setoriais e técnicas. As setoriais incluem a sociedade civil organizada; as técnicas são formadas por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.

 

Inscrições

A participação da população é fundamental para que todos possam entender e colaborar com os projetos e fazer sugestões. As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura de Angra (angra.rj.gov.br), clicando no banner do Plano Diretor, que está na página principal, ou diretamente no site planodiretor.angra.rj.gov.br. Quem preferir também pode se inscrever presencialmente, na sede do Imaar, que fica na Rua do Comércio, 17, Centro de Angra. O horário de atendimento é das 10h às 12h e das 13h30 às 16h.


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