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Comissão mantém mobilização para ato em defesa da DPU

Matéria publicada em 22 de julho de 2019, 22:41 horas

 


O presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, Edson Quinto, recebeu nesta segunda (22) a comissão em defesa da DPU.
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A comissão concedeu uma entrevista coletiva, em que salientou que o ato simbólico de abraço está mantido para o dia 24 de julho, às 11 horas, na Praça da Prefeitura de Volta Redonda.
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O grupo tem a intenção de demonstrar que permanece unido em defesa do órgão, que correu o risco de ser extinto em Volta Redonda e outras 42 cidades do interior do Brasil.

Motivo
Os servidores cedidos, que integram os quadros da Defensoria Pública da União, teriam que retornar aos órgãos de origem como determinava a Lei 13.328/2016, que estabeleceu prazo máximo de três anos de tempo de requisição. A situação foi solucionada por uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Publicada
A Medida Provisória nº 888, de 18 de julho de 2019, que a altera a lei, garantindo a permanência dos funcionários, foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nessa quinta-feira (18), está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

Risco
Ao todo, segundo a Defensoria, 819 servidores teriam de voltar para os órgãos de origem a partir de 27 de julho deste ano. Com a manutenção deles na DPU, fica garantida o funcionamento de todas as 43 unidades da Defensoria instaladas em cidades do interior.

Importância
De acordo com a DPU, os servidores cedidos são responsáveis por dois terços da força de trabalho administrativa do órgão.

Esforços
Em nota, a Defensoria diz ainda que agora vai “concentrar esforços junto ao Congresso Nacional para solução definitiva em relação ao quadro de pessoal por meio do Projeto de Lei 7.922/2014 ou substitutivo que crie a carreira administrativa própria da Defensoria Pública da União”.

Recolhe
A Guarda Municipal de Volta Redonda recolheu um ônibus de transporte coletivo da empresa Sul Fluminense, que faz linha intermunicipal. O veículo se envolveu num acidente de trânsito na manhã de sexta-feira(19), por volta das 11 horas, estava irregular perante ao Detran RJ (Departamento Estadual de trânsito ).

Competência
O prefeito Samuca Silva, falou da competência da Guarda para essas intervenções. “O setor de trânsito da Guarda, ligado ao Departamento Operacional, como secretaria na reforma e modernização administrativa que fizemos nesta gestão, pelo Decreto 15.150, ganhou ainda mais responsabilidades na fiscalização direta e ações nas ruas do município, visando uma maior proteção e segurança do trânsito. A Guarda age preventivamente para resguardar vidas e reduzir os acidentes”, enfatizou.

Brat
Após o acidente na Avenida Amaral Peixoto, com outro veículo de menor porte, a Guarda Municipal foi acionada e fez o Boletim de Registro de Acidentes(Brat), sem vítimas. E verificado as condições do veículo de transporte coletivo que estava circulando em situação de irregularidade junto ao Detran-Rj, o motorista o conduziu até o depósito da Guarda Municipal na Ilha São João. O Boletim foi elaborado pelo inspetor Freitas no local do acidente, na via pública.

Irregular
O comandante da GM, Dalessandro Assis, comentou a apreensão: “O veículo da empresa se envolveu em um acidente sem vítimas e estava com o licenciamento atrasado, o lacre rompido. Qualquer veículo nessas condições fere o Código de Transito e está sujeito a remoção para o depósito municipal com a retirada de circulação, onde ficou acautelado. Após sanadas as irregularidades, será liberado”, explicou.

Presente
Segundo informou a Guarda Municipal, um representante da empresa já esteve na sede da corporação municipal e foi orientado a procurar o Departamento Estadual de Trânsito para regularizar as questões pendentes do veículo para que este seja liberado e possa voltar ao transporte de passageiros nas linhas intermunicipais, fiscalizadas pelo Detro( Departamento de Trânsito Rodoviário) do estado.

Gasto
A empresa terá que pagar as custas diárias devidas aos cofres públicos e passar pelas vistorias necessárias do veículo junto ao órgão público estadual para a liberação no município.


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Um comentário

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    Quero ver os carros da PMVR passar nas vistorias não os alugados sim o dela

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