Concessões

by Paulo Moreira

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) viu com cautela a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística.

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Em nota, a federação afirmou que o programa é mais uma sinalização da mudança de rumo na condução da política econômica.

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“Assim como o ajuste fiscal, destravar os investimentos é condição fundamental à retomada do crescimento econômico. E a maior participação do setor privado é peça-chave neste processo, tendo em vista a restrição fiscal que enfrenta o setor público brasileiro, em especial a impossibilidade de novos aumentos da carga tributária para custear a grande demanda por investimentos existente no país”, diz a nota.

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O plano anunciado está alinhado com as propostas entregues ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo Sistema Firjan, que defendem a combinação da redução dos gastos correntes com um programa de privatização.

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As propostas incluem a criação de regras explícitas que limitem o crescimento das despesas de custeio, com aprofundamento dos programas de concessões e privatizações implementados nos últimos anos.

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Nos quase R$ 200 bilhões de investimentos previstos, o plano manteve o foco nos chamados corredores de exportação, com a melhoria de rodovias e construção de ferrovias que fazem ou farão a ligação das zonas produtoras do interior para o litoral.

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“Na prática, a execução do plano significará redução dos custos de logística das empresas, contribuindo para aumentar a competitividade da economia brasileira”, afirma a nota.

 

Pelo telefone

A PMVR informa que o Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) – o número de serviços 0800 7021 156 – não estará funcionando a partir das 13h desta terça-feira (dia 9), por causa da mudança de local de funcionamento do centro. O atendimento será normalizado a partir da quarta-feira (dia 10).

 

Procurador no TCE

O Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) definiu, por meio de eleição secreta, nesta terça-feira, a lista tríplice de procuradores do Ministério Público Especial (MPE) junto ao TCE-RJ, entre os quais será escolhido o substituto do conselheiro Julio Lambertson Rabello, morto no dia 24 de maio.

 

A lista

A lista, composta por Marianna Montebello Willeman, que recebeu seis votos; Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, que teve cinco votos, e Vittorio Constantino Provenza, com quatro, foi encaminhada ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que escolherá um deles para enviar à apreciação da Assembleia Legislativa.

 

Sabatina

O candidato escolhido pelo governador será sabatinado na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas e, caso aprovado, seu nome será submetido a votação no plenário da Alerj.

 

Concorrentes

Também disputaram o ingresso na lista tríplice o procurador-geral do MPE, Horácio Machado Medeiros, que não foi votado, e Henrique Cunha de Lima, que recebeu um voto. Cada um dos seis conselheiros pôde votar em até três dos cinco procuradores que se candidataram. No Diário Oficial do dia 29 de maio, o MPE publicou um aviso comunicando que os procuradores interessados em concorrer à vaga aberta deveriam se inscrever até o dia 3 de junho.

 

Constituição

De acordo com a Constituição Estadual, a composição do colegiado do TCE-RJ deve obedecer à seguinte proporção: três conselheiros escolhidos pelo governador do Estado, com a aprovação da Assembleia Legislativa, sendo um de livre escolha e dois alternadamente dentre auditores e membros do MPE junto ao Tribunal (indicados em lista tríplice, segundo critérios de antiguidade e merecimento), e quatro conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa.

 

Matemática

O SESI Rio, vai inaugurar hoje mais uma Sala Sesi Matemática. A partir de agora, cerca de 1.100 alunos das 36 turmas da Escola Sesi Volta Redonda vão aprender a disciplina de uma maneira diferente, com uma nova metodologia que a torna mais atraente e facilita o aprendizado. O método será aplicado desde a Educação Infantil, passando pela Educação Fundamental, Ensino Médio, até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

Definido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem, por unanimidade, o agravo de instrumento interposto pela coligação Aliança Socialista contra uma decisão do próprio TSE, que manteve um acórdão do TRE-RJ a favor da manutenção do mandato do prefeito de Itatiaia, Luís Carlos Ypê (PP).

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