Conhecendo inovações

by Paulo Moreira

Uma equipe interdisciplinar da Prefeitura de Volta Redonda participou nesta quinta-feira, dia 25, na sede do Ministério Público Estadual, no Rio de Janeiro, do Seminário Inovações.
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O tema abordou aspectos da nova versão do Sistema de Ouvidoria Digital da União, conhecido como e-Ouv.
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Estiveram no evento, os secretários de Planejamento e Modernização da Gestão, Enock Azevedo; o presidente da EPD (Empresa de Processamento de Dados), Matheus Moreira Cruz; o controlador Geral do Município, Carlos de Souza Rosa; o ouvidor Geral de Volta Redonda, Luiz Sérgio Teixeira Loques; além da procuradora do município, Liz de Fátima Folco.
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O Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal regulamenta os procedimentos para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública direta e indireta.

Orientação
De acordo com o controlador Geral de Volta Redonda, Carlos Rosa, a participação do grupo foi uma orientação do prefeito Samuca Silva. “Temos um prazo até o final do ano para implantação de ouvidorias regulamentadas, seguindo as normas previstas na lei de 2017. E Volta Redonda trabalha para cumprir esse prazo”, disse, acrescentando que o seminário foi importante para conhecer o trabalho desenvolvido pela união e sanar possíveis dúvidas.

Integração
“Na prática, o normativo estabelece a integração das formas e canais de participação social dos órgãos e entidades públicas, coordenadas pelas unidades de ouvidoria, garantindo ao cidadão melhores condições para exigir serviços públicos de qualidade”, completou.

Saúde bucal
O prefeito Diogo Balieiro Diniz, o secretário municipal de Saúde, Alexandre Vieira, e o superintendente municipal de Saúde Bucal, Flávio Monteiro de Barros vão receber, na próxima terça-feira, dia 30, em Brasília, o certificado que concede ao município o título de terceiro Melhor Programa de Saúde Bucal do Brasil, entre as cidades que têm entre 50 e 300 mil habitantes.

Premiação
A premiação, concedida pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), será entregue durante uma cerimônia realizada às 20h, no Hotel Kubitschek Plaza, localizado na Asa Norte, no Distrito Federal. Além do título de terceiro melhor do Brasil, o programa de Saúde Bucal desenvolvido pela Prefeitura de Resende também foi escolhido, este ano, como o melhor do Estado.

Objetivo
Instituída em 2005 pelo Conselho Federal de Odontologia, a iniciativa busca estimular e valorizar os investimentos feitos pelos municípios na área da saúde bucal, divulgando também as boas práticas adotadas pelas Prefeituras e que podem servir de inspiração para outras cidades.

Critérios
Entre os critérios analisados pelo Conselho e que garantiram o terceiro lugar, no âmbito nacional, e o primeiro, em nível estadual, para Resende estão: Financiamento em Saúde; Controle Social; Política Municipal de Saúde; Assistência Odontológica Básica; Assistência Odontológica Especializada; Promoção de Saúde Bucal; Vigilância em Saúde Bucal; Remuneração; Educação Permanente; e Desprecarização.

Medidas
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Alexandre Vieira, entre as medidas que contribuíram para a boa pontuação de Resende na análise do CFO, estão o fato da cidade ter alcançado 100% de cobertura da equipe de saúde bucal na Rede de Atenção Básica; a realização periódica de ações de escovação e aplicação de flúor voltada principalmente para o público infantil; o atendimento odontológico especializado oferecido à população através de dois Centros de Especialidades Odontológicas Tipo II e do Laboratório Regional de Prótese Dentária; e a realização da Semana da Prevenção do Câncer Bucal.

Capacitação
Além disso, segundo o secretário, também influenciaram positivamente o desempenho de Resende, o fato de a Prefeitura incentivar a capacitação permanente de seus profissionais de odontologia; e a existência de um sistema de vigilância sanitária que realiza a fluoretação contínua da água que abastece a cidade; além dos percentuais bimestrais de contrapartida no financiamento da saúde, que tiveram um crescimento considerável ao longo do ano de 2017, saltando de 24,12% no primeiro bimestre, para 34,28% no último.

Caminho certo
Para o prefeito Diogo Balieiro Diniz, a conquista obtida pelo município mostra que a política de saúde integral, adotada pela atual gestão, está no caminho certo: “Este prêmio, concedido por um órgão especializado como o CFO, ratifica as ações que estamos desenvolvendo na cidade e que estão contribuindo para melhorar a saúde da população de uma forma integral. Ganhar o título de melhor programa de Saúde Bucal do Estado e terceiro melhor do Brasil é uma grande satisfação para todos nós e, exatamente por isso, quero dividir os méritos dessa conquista com quem realmente merece, que são os profissionais de odontologia que trabalham na cidade” – disse o prefeito.

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