Cortando na própria carne

by Paulo Moreira

O vereador Dr. Magno irá requerer por escrito a Câmara Municipal de Pinheiral, nesta terça-feira (12), uma Sessão Extraordinária para a votação do Projeto de Lei Autorizativo protocolado no dia 15 de Abril que prevê a redução de salários do alto escalão do Poder Executivo e Legislativo, durante a pandemia do Covid-19.

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Segundo nota emitida pela assessoria do vereador, “não há que se falar em inconstitucionalidade do projeto de lei, pois o mesmo é autorizativo e há tempo deveria prosperar,  ocorre que há quase um mês o mesmo foi protocolado e até o presente momento, está inerte, não sendo colocado em pauta para votação”.

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A nota emitida pela assessoria do vereador argumenta que “com a aprovação do projeto, Pinheiral só tem a ganhar, uma vez que a Prefeitura terá uma economia em sua folha de pagamento, com a redução  de 50% dos salários do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários Municipais e Vereadores, além de 20% dos cargos em comissão com gratificação dos Poderes Legislativo e Executivo, enquanto durar o estado de calamidade pública”.

 

Vídeo

No dia 29 de abril, Dr. Magno gravou um vídeo fazendo um apelo ao Vereador Jordácio Elias Mendonça, atual presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, para que o mesmo colocasse o Projeto em pauta, para ser votado, tendo em vista que a aprovação dele é de extrema urgência e ajudará várias famílias em estado de necessidade.

 

Argumento

“Ainda que seja só dos cargos de primeiro escalão, a economia vai impactar de forma muito positiva quem está em situação vulnerável devido à pandemia”, destacou o legislador.

 

Prazo

Segundo o vereador, já faz quase um mês desde que protocolou o Projeto de Lei e até hoje o presidente da Câmara não deu uma resposta sobre a votação.

 

Emendas

Além disso, Dr. Magno lembrou que o mesmo está aberto para emendas: “Precisamos debater o assunto para que a população seja beneficiada com esses recursos que serão economizados, seja na produção de máscaras para distribuição gratuita, aquisição de cestas básicas e, inclusive, para equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde”, concluiu.

 

Hospital de campanha

Na presença do ministro da Saúde Nelson Teich, com quem esteve pessoalmente na última sexta-feira, dia 8.05, o governador Wilson Witzel disse que os esperados hospitais de campanha para o tratamento do Covid-19 da Região Metropolitana já têm data para serem entregues. O de Nova Iguaçu será no próximo domingo, 17; o Duque de Caxias, no dia 24, e o de São Gonçalo, em 31 de maio.

 

Cobrança

As datas foram apresentadas pelo governador diante da cobrança feita pelo presidente da Comissão Externa do Coronavírus da Câmara, deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ). O parlamentar acompanhou as visitas do ministro na última sexta-feira e sábado ao hospital de campanha da Prefeitura do Rio, no Riocentro; ao hospital de campanha do Governo do Estado, no Maracanã, e também ao Hospital Geral de Bonsucesso (unidade federal).

 

Resumo

Dr. Luizinho fez um resumo das visitas do ministro durante sua participação na manha desta segunda-feira, dia 11.05, no programa Francisco Barbosa, na Rádio Tupi. Nos dois dias de agenda no Rio, Nelson Teich não deu entrevistas.

 

Respiradores e EPIs

Segundo Dr. Luizinho, o Ministério da Saúde enviou para o Rio de Janeiro 100 respiradores e dois milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O Hospital Geral de Nova Iguaçu, no bairro da Posse, recebeu dez ventiladores mecânicos no fim de semana.

 

Sobrecarga

“O Hospital da Posse já é sobrecarregado normalmente, mas está pior agora devido aos casos de Covid. Os respiradores foram entregues e já estão em uso, salvando vidas”, afirmou o deputado, que foi quem reivindicou ao ministro os aparelhos para aquela unidade.

 

Falta de gente

Sobre os leitos de hospitais federais que ainda não entraram em operação para o combate ao Covid, o deputado contou que o maior problema hoje são recursos humanos. A contratação das equipes médicas para trabalharem nas unidades federais está sob responsabilidade da RioSaúde, empresa da prefeitura da capital.  “Profissionais de saúde podem se cadastrar no site da RioSaúde para fazerem parte dos profissionais contratados pela rede federal”, informou o deputado.

 

RioSaúde

Segundo ele, uma primeira leva de contratações feita pela RioSaúde foi o que permitiu o início do funcionamento de 76 leitos no hospital de Bonsucesso, 30 leitos de CTI no Hospital do Fundão e outros hospitais que já estão internando pacientes com a Covid-19. A escassez de mão de obra, disse ele, é preocupante.

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