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Crise fiscal e Covid-19

Matéria publicada em 20 de março de 2020, 19:49 horas

 


O deputado estadual Marcelo Cabeleireiro, presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento do Médio Paraíba, esteve nesta sexta-feira (20), em reunião convocada pelo governador Wilson Witzel e pelo vice Claudio Castro.
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O encontro junto a bancada estadual aconteceu no Palácio da Guanabara e teve como objetivo tratar a crise econômica que a pandemia do Coronavírus pode gerar no Estado do Rio de Janeiro.
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Estiveram presentes também os secretários de Estado da Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho; da Casa Civil, André Moura; da Saúde, Edmar Santos; de Governo e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues; entre outros membros do gabinete de crise.

Medidas
O deputado destacou algumas medidas que podem ser implementadas e que são importantes para a população: a suspensão do pagamento das contas de água, luz e gás, o corte nos juros e multas de todos os tributos do estado e o fomento a micro e pequena empresa, assim como o apoio ao trabalhador autônomo.

Evitar sofrimento
“Essas são medidas fundamentais para que as pessoas não sofram ainda mais. O que temos hoje é um problema de saúde pública com graves consequências econômicas que podem destruir a vida do trabalhador tanto quanto o vírus”, disse Marcelo Cabeleireiro.

Cartórios
O parlamentar ainda levantou a questão da suspensão dos tributos cobrados pelos cartórios. “É preciso suspender essa cobrança. Não é que a pessoa não vá pagar, mas a suspensão é necessária para que a empresa não seja negativada, não seja punida. No momento o pagamento não está sendo realizado devido às circunstâncias, não porque o empresário não quer”, defendeu.

Bancários
Outro ponto abordado pelo deputado foi a respeito da situação dos bancários do Sul Fluminense que estão se expondo cotidianamente aos riscos do contágio do Covid-19, já que as agências continuam funcionando normalmente. “Essa categoria tem que ser protegida de alguma forma. As pessoas estão usando as agências bancárias quando o ideal seria fazerem apenas transações online ou utilizar caixas eletrônicos. A saúde de todos fica ameaçada. É preciso que haja a intervenção do estado”, ressaltou Marcelo Cabeleireiro.

Medidas
Ao longo da reunião foi anunciado um pacote com 30 medidas para mitigação da crise fiscal distribuídas entre eixos como ações emergenciais, política fiscal, estímulo econômico e reforma administrativa. Foram debatidos os possíveis cenários tendo em vista, a partir de junho, a queda do preço do barril de petróleo, o Regime de Recuperação Fiscal, e a queda no recolhimento do ICMS.

Transporte
O governador Wilson Witzel falou ainda sobre o decreto 46.980, que determina a suspensão da circulação do transporte intermunicipal de passageiros que liga a Região Metropolitana à cidade do Rio de Janeiro a partir de amanhã, dia 21 de março. A exceção são trens e barcas, que operarão com restrições para atendimento a serviços essenciais. Restrição esta que não se aplica aos carros particulares. O decreto também suspende o transporte de passageiros por aplicativo entre os municípios.

Saiu
A Vara de Execuções Penais soltou o ex-deputado Paulo Melo. Preso na Operação Cadeia Velha em 2017, ele está sob suspeita de ter contraído o Covid-19.

No hospital
O ex-deputado federal Eduardo Cunha está internado na UTI do hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O ex-presidente da Câmara foi submetido à uma hemorroidectomia, ou seja, operará hemorroidas.
Cunha foi autorizado pelo Justiça a deixar o presídio de Bangu 8 para se tratar no hospital. Além das hemorroidas, o ex-deputado sofre de anemia e perdeu bastante sangue.


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