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De bico calado

Matéria publicada em 25 de julho de 2017, 21:34 horas

 


O vereador voltarredondense Paulinho do Raio-X (PMDB) desconversa quando é indagado sobre uma possível mudança de legenda.

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Principalmente quando é perguntado sobre a possibilidade de se candidatar a deputado estadual ou federal em 2018.

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Ele não se manifesta sobre uma coisa nem sobre outra.

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Mas fontes da coluna garantem que ele vem sendo assediado por diversas legendas.

 

Apadrinhando praças

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que institui o programa nacional de apadrinhamento de espaços públicos. O programa prevê a administração de espaços e equipamentos públicos por pessoas jurídicas ou pessoas físicas.

 

Intenção

A ideia é que pessoas, empresas ou entidades sejam responsáveis pela instalação, manutenção e conservação de espaços públicos de lazer, cultura, recreação e esportes, tais como parques, quadras esportivas, praças, jardins, pontos de ônibus e monumentos. Pela proposta, o apadrinhamento poderá ser realizado de forma integral ou parcial.

 

Objetivo

“O programa pretende unir esforços do poder público, da iniciativa privada e de grupos sociais organizados para implantar novas áreas de lazer para a comunidade e revitalizar ou conservar as áreas verdes existentes”, afirma a autora do projeto. “O programa foi implantado com sucesso em cidades como Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo e ameniza consideravelmente os gastos dos municípios com essas áreas”, complementa.

 

Aprovação

De acordo com o texto, a administração dos espaços será concedida por termo específico do Poder Executivo responsável. As intervenções pretendidas pelo apadrinhamento público ficarão sujeitas à aprovação prévia do Executivo, para estabelecer os padrões urbanísticos inerentes à utilização.

 

Responsabilidade

“Os apadrinhamentos de espaços públicos não eximem a responsabilidade do Poder Executivo sobre as áreas, logo a aprovação de projetos e convênios precisa respeitar as disposições a serem firmadas entre as partes”, esclarece Mariana Carvalho.

 

Publicidade

O projeto permite que a pessoa jurídica conveniada veicule publicidade nos equipamentos públicos objetos do apadrinhamento. Além disso, autoriza a divulgação da parceria na imprensa e em informes publicitários envolvendo a área objeto do convênio.

 

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir ao Plenário.

 

Cedae

Presidentes das comissões de Tributação e de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PSol), respectivamente, questionaram as informações apresentadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na audiência pública realizada pelo órgão nesta terça-feira (25), para discutir dados técnicos da antecipação de receitas do empréstimo de R$3,5 bilhões oriundos das ações da Cedae com a garantia da União, conforme determinou a Lei 7.529/17.

 

Hipóteses

“Foi uma audiência sobre hipóteses porque ainda não há a regulamentação do Plano de Recuperação Fiscal por parte da União (Lei Complementar 159/17), então tudo o que foi apresentado é baseado numa ação que ainda não foi tomada”, afirmou Luiz Paulo.

 

Edital

No encontro, do qual participaram representantes de bancos privados, o subsecretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes disse que a partir da regulamentação do Governo Federal, o edital deverá ser publicado e será realizado o pregão presencial, entre outras etapas técnicas. A previsão para os recursos do empréstimo chegarem nas contas do estado é para o mês setembro.

 

Valor

Para Luiz Paulo, ainda não está claro quanto vale a estatal. “A modelagem da concessão da Cedae não foi definida, e só assim é que muitas questões serão respondidas, como por exemplo, o valor total da concessionária”, disse.

 

Salários

Mesmo com a previsão para que os recursos da negociação da Cedae só estejam disponíveis em setembro, o subsecretário Luiz Claudio afirmou que os salários atrasados dos servidores já começam a ser regularizados no próximo mês, com a entrada de recursos da licitação da folha de pagamentos.


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5 comentários

  1. Avatar

    Outro que mudou depois de ganhar as eleições!

  2. Avatar
    Colchonete Santa casa resende saudade de vc

    Não sei porque esse cara leva o nome de rx , quem autorizou ele a fazer isso ; ele inventou o rx ? Ele é dono do Conselho de rx , ele faz parte do x-men ? Ou e primo do Xavier, engraçado isso agora tudo que vai falar do cara fala também do rx , isso é injusto , tinha que rever isso pois ele tem sobre nome no documento e porque ele não usa ?

  3. Avatar
    Colchonete Santa casa resende saudade de vc

    Bico calado e bolso aberto kkkkk a galera do rx conhece o bom de sono kkkkkkk

  4. Avatar

    Falta de ética nós vemos na CMVR.

  5. Avatar

    Vereador novamente PULANDO de partido. Os partidários darão os votos e ele dará uma banana. Legal.

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