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De olho em detalhes

Matéria publicada em 5 de março de 2017, 21:01 horas

 


O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva (PV), não esconde de ninguém que seu foco é reduzir custos.

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E algumas providências que parecem meros detalhes rendem resultados significativos.

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A troca de lâmpadas pelos modelos de LED, mais econômicos, é um exemplo.

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Só nas escolas municipais, serão R$ 40 mil por mês a menos.

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Em um ano, a economia chega perto dos R$ 480 mil.

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Com a redução na quantidade de celulares corporativos, a prefeitura vai diminuir suas despesas em R$ 540 mil anuais.

 

Aumentando arrecadação

Pelo lado da receita, a ideia é visitar empresas e conhecer o modelo tributário usado por elas.  Com isso, a receita do município pode aumentar sem que a empresa, por isso passe a pagar mais tributos. Por exemplo: empresas que vendem por telefone ou internet podem aumentar a receita do município se usarem, na emissão das notas fiscais, o CNPJ de Volta Redonda.

 

Ouvindo

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados receberá os presidentes das seis principais centrais sindicais – CTB, CSB, Força Sindical, CUT, UGT e NCST – na terça-feira (7) e os dirigentes das maiores confederações patronais – CNA, CNC, CNI, CNT, CNS e Febraban – na quarta-feira (8).

 

Objetivo

Para o relator na comissão, deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, essas audiências serão importantes para ouvir os principais impactados pelas mudanças que o Executivo quer implantar.

 

Dois lados

“Acho que quem tem a possibilidade de nos municiar com subsídios, com argumentos, com contribuições que, certamente, vão aperfeiçoar o projeto e vão esclarecer e melhorar o debate são aqueles diretamente envolvidos no processo permanente de negociação, de ajuste. E representando as duas partes que são os trabalhadores e os empregadores”.

 

Posição da CUT

A maior parte das centrais participou do anúncio oficial no Palácio do Planalto, em dezembro de 2016. A CUT, porém, se recusou a ir ao evento. Segundo a entidade, a mudança do projeto permitiria a negociação ser feita com um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados e dispensaria o apoio sindical.

 

Empresários

Os representantes dos empresários falarão à comissão na quarta-feira (8) à tarde. Entre as entidades convidadas, estão as confederações nacionais da Indústria, do Comércio e da Agricultura, além da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban.

 

Justiça

Na quinta-feira (9) pela manhã (9h), a comissão ouvirá outros seis convidados para falar sobre o direito do trabalho urbano. Virão representantes da Justiça do Trabalho, de advogados trabalhistas, do setor universitário e da indústria de máquinas e equipamentos.

 

Reforma mais ampla

Rogério Marinho afirmou que poderá ampliar a abrangência do projeto em seu relatório. Segundo ele, dois pontos devem entrar: o fim do chamado imposto sindical e a redução de processos na Justiça do Trabalho. “Vamos aproveitar esse momento para debatermos outros pontos que são igualmente importantes e têm gerado conflitos e dificuldades em nossa economia relativos à lei do trabalho.”

 

Prazo

Na última reunião do colegiado, o presidente, deputado Daniel Vilela, do PMDB goiano, afirmou que haverá 16 audiências públicas de terças a quintas-feiras antes da apresentação do relatório de Marinho. A audiência da terça-feira será a terceira do colegiado e o relatório deve ser apresentado em meados de abril.

 

Pensão com limites

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei do deputado Carlos Bezerra (PMDB), que estabelece limite de dois anos para pensão alimentícia após divórcio ou fim da união estável, ou até quando o beneficiado seja inserido em alguma ocupação remunerada.

 

Prazo

O texto inclui o prazo limite na Lei de Alimentos, que hoje estabelece o repasse mensal de parte da renda líquida dos bens comuns. Para Bezerra, a mudança é “urgente”, por causa da divergência na jurisprudência sobre a duração da pensão alimentícia transitória.

 

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito).


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