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De olho no patrimônio

Matéria publicada em 21 de janeiro de 2020, 22:36 horas

 


A um mês do início do carnaval, diretores de prédios históricos, localizados no Centro do Rio, se reuniram nesta terça-feira (21/01) no Palácio Tiradentes – sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) – para discutir medidas de segurança durante o evento.

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Uma entre elas é o lançamento de uma campanha de conscientização para impedir danos ao patrimônio histórico e cultural, durante a passagem dos blocos de rua nas proximidades dos monumentos.

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Ao todo, quatro megablocos vão circular pelas ruas do Centro da cidade, além dos blocos menores e dos que saem no período pré-carnavalesco.

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Para controlar os milhares de foliões, o grupo de diretores das instituições, que compõem o Projeto Caminhos do Brasil-Memória, anunciaram que vão marcar uma reunião com a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (RioTur), com representantes da prefeitura, da Guarda Municipal e da Polícia Militar ainda para esta semana.

 

Prejuízos

No início de janeiro deste ano, o Palácio Tiradentes foi pichado após o cortejo de mais de dez blocos, que levou às ruas cerca de 50 mil foliões. O diretor de cultura da Casa lembrou que essa não foi a primeira vez que o prédio foi degradado. No ano passado, durante o Bloco das Poderosas, comandando pela cantora Anitta, a sede do Parlamento Fluminense também foi pichada. “Esse ano, além das pichações, todos os nossos banners foram rasgados. Por isso, a necessidade com urgência dessa reunião e de medidas que precisam ser tomadas. Isso não pode acontecer ano a ano”, alertou Nelson.

 

Exemplo a seguir

Os fatos despertaram no grupo de gestores a necessidade de pensar um plano de segurança para a região como é aplicado nesse período em cidades como Olinda, no Recife. “O carnaval de Recife é emblemático, existe há muitas décadas, assim como o Rio, e nós temos que aprender com eles. Precisamos exigir uma infra-estrutura melhor, com banheiros químicos decentes, com instalações para comer, descansar e se trocar, isso deveria acontecer no Rio. O centro histórico não é deteriorado com as festas que lá acontecem e isso deveria acontecer aqui”, pontuou a diretora do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial, Claudia Saldanha.

 

Afastamento

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) determinou, por unanimidade, o afastamento da juíza Glória Heloíza Lima da Silva do cargo de desembargadora eleitoral a partir desta terça-feira (21/1). Ela tem sido citada como nome apoiado pelo governador Wilson Witzel (PSC) para se candidatar à Prefeitura do Rio de Janeiro. O colegiado do Tribunal concordou com a PRE que há danos potenciais graves se ela continuar no TRE e vier a se desincompatibilizar para as eleições.

 

Ofício

O TRE/RJ decidiu, também de forma unânime, expedir ofício para o governador esclarecer sobre as relações que têm sido feitas na imprensa entre seu nome e o da juíza visando à disputa eleitoral. O término do afastamento será definido em sessão futura do TRE a partir dos novos esclarecimentos prestados pelo governador e pela juíza, o que difere do pleito da PRE pelo afastamento até junho, prazo para quem ocupa cargo público se desincompatibilizar para as próximas eleições.

 

Credibilidade

No pedido ao Tribunal, a PRE afirmou ser legítima a pretensão política de magistrados, mas frisou que a condição da magistrada como membro de corte eleitoral pode prejudicar o sistema de justiça eleitoral fluminense até que se configure o prazo máximo de desincompatibilização. Para a PRE, é preciso conferir proteção especial à credibilidade e imagem da Justiça Eleitoral no Estado.

 

Necessidade

“Estamos a tratar da necessidade de se conferir uma proteção especial à credibilidade e imagem da justiça eleitoral fluminense que já está a sofrer abalos por força da ampla publicidade em torno da eventual candidatura de um de seus membros, candidatura esta que, se concretizada, terá que ser garantida, fiscalizada e homologada pelo próprio tribunal do qual a magistrada faz parte”, afirmam a procuradora regional eleitoral Silvana Batini e a procuradora eleitoral substituta Neide Cardoso de Oliveira no pedido. “Trata-se, igualmente, de conferir proteção à atividade jurisdicional típica da justiça eleitoral, cuja validade e eficácia correm risco quando um membro passa a ser cogitado como futuro candidato.”

 

Decisão do TSE

No pedido ao TRE, o MP Eleitoral citou o voto do ministro Luiz Felipe Salomão no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou a senadora Juíza Selma, eleita em 2018 pelo Mato Grosso. Naquele julgamento, Salomão destacou que, antes das eleições, a magistrada havia empreendido tratativas eleitorais “com a toga no ombro”. A conduta contestada ali decorria da função de magistrada fora da área eleitoral e a PRE afirmou que o caso atual é muito mais reprovável e arriscado por se tratar de magistratura eleitoral.


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