Dinheiro em caixa

Por Agatha Amorim
215 Visualizações

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 320 milhões para os 92 municípios fluminenses.

***

O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro.

***

Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

***

O total depositado no mês de fevereiro foi de R$ 320 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 1,9 bilhão.

IPM

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.664, de 29 de junho de 2021.

 

Em atraso

Os proprietários de mais de 2,1 milhões de veículos em circulação no estado do Rio ainda não pagaram a primeira parcela ou a cota única do IPVA 2024. O imposto venceu na última sexta-feira (2). Do total de 3.4 milhões aproximadamente 1,3 milhão estão com documentação em dia.

 

Receita

Até agora, o IPVA gerou uma arrecadação de R$ 1,6 bilhão. Por lei, metade da receita do imposto é repassada aos 92 municípios fluminenses, conforme a cidade de emplacamento do veículo.

 

Sem prazo

Quem perdeu o prazo ainda pode se regularizar na Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ). A dívida pode ser quitada à vista ou em três cotas, com multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%, mais juros, que incidem apenas sobre as parcelas já vencidas. O calendário da segunda parcela começa no próximo dia 21.

 

Itinerante

O vereador, Juan Pablo, de Porto Real, completou três mil atendimentos em 2024, e já percorreu todos os bairros do município com a ação “Meu Gabinete, meu Bairro”. Idealizada em 2021, a iniciativa é realizada semanalmente, utilizando uma tenda de atendimento itinerante, definida de acordo com o cronograma estabelecido pelo gabinete. E ao completar o número significativo de três mil atendimentos, o vereador comentou o sucesso do projeto que tem contato com a participação efetiva da população.

 

Na mira da PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8), uma operação que mira aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), suspeitos de participarem de uma organização criminosa responsável por uma tentativa de golpe de Estado. A PF foi à casa dele, em Angra dos Reis, e apreendeu celulares de assessores. Foi determinado ainda, que ele entregasse o passaporte em até 24 horas.

 

Alvos

Entre os alvos estão, Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022; e Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

 

Mandados

Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.  Todos os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

 

Núcleos

Segundo a PF, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

 

Teje preso

Até o momento, Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair foram presos.

 

CPI

Deputados da base do governo e de oposição estão mobilizados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para que seja aberta a CPI da Seap (Secretaria estadual de Administração Penitenciária), após denúncias de corrupção na pasta.

 

Assina aqui

Na tarde desta quarta-feira (07), durante a sessão plenária, o deputado Filippe Poubel (PL), autor do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito junto com Alan Lopes (PL), recolheu assinaturas. Já foram coletadas mais de 23 assinaturas – 1/3 do total de deputados – para protocolar o pedido de abertura da CPI.

 

Motivo

Diante de uma série de escândalos, a Seap já vinha sendo alvo de críticas dos deputados. A gota d’água foi a grave denúncia — oficialmente protocolada num processo administrativo — sobre cobrança de propina em contrato para fornecimento de alimentação para os presos. A pasta é comandada pela inspetora penal Maria Rosa Lo Duca Nebel.

Advertisement

VOCÊ PODE GOSTAR

Deixe um comentário

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

 

(24) 99926-5051 – Jornalismo

 

(24) 99234-8846 – Comercial

 

(24) 99234-8846 – Assinaturas

Canal diário do vale

colunas

© 2023 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996