Eleição de comissões

by Paulo Moreira

Os vereadores realizaram, durante a segunda sessão deste ano, no dia 02 de fevereiro, a eleição dos membros das comissões da Câmara de Barra Mansa.
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As doze comissões permanentes são responsáveis por analisar todos os projetos de lei, mensagens do Executivo e projetos de resolução que tramitam na Câmara.
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Entre as comissões eleitas, a mais disputada foi a de Constituição, Justiça e Redação, que avalia a legalidade e constitucionalidade das matérias apresentadas pelos parlamentares e pelo Executivo.
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Todos os projetos e mensagens que tramitam na Câmara necessitam do parecer da comissão para serem votadas posteriormente no plenário.
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Na eleição desta comissão, houve empate entre os vereadores Luiz Furlani e Cláudio José da Silva Cruz, o Baianinho, que foi eleito através do critério de idade.
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A comissão de Constituição, Justiça e Redação foi formada, então, pelos seguintes vereadores: Marcelo Borges da Silva, Luís Antônio Cardoso, Cláudio José da Silva Cruz, como titulares, e Rodrigo Drable Costa e Ademílson Pereira Câmara, na suplência.
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As comissões são formadas por três membros titulares e dois suplentes, que assumem na ausência dos demais.

Resende I
A Câmara Municipal de Resende também elegeu no dia 2 os vereadores membros das comissões permanentes de 2016. A escolha é anual e foi feita após a primeira sessão legislativa do ano, conforme previsto pelo Regimento Interno da Casa. A composição completa das 12 comissões permanentes do Legislativo Municipal será publicada em ato oficial e divulgada nos próximos dias.

Resende II
Com as comissões definidas, por sua vez, a Câmara realiza a segunda sessão legislativa do ano nesta quinta-feira (04). Na pauta, entre outros assuntos, estão uma indicação para a realização dos serviços de radioterapia e quimioterapia no Município de Resende, de autoria do vereador Stênio (Solidariedade), e um pedido de construção de área de lazer no Bairro Surubi, feito pelo vereador Dr. Irâni (PROS).

Fora Dilma
Do novo líder DEM na Câmara dos Deputados, deputado Pauderney Avelino: “Nós vamos continuar na nossa linha do não à CPMF, não à criação de novos impostos e fazer com que essa comissão processante do impeachment seja instalada o mais rápido possível, para que o Brasil possa voltar aos eixos sem o PT no governo”, defendeu.

Fica Dilma
Do novo líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Afonso Florence: “Nós identificamos como tarefa primeira derrotar a tentativa de golpe e aprovar as medidas para a retomada da atividade econômica, do emprego e da renda, com a manutenção de direitos sociais.”

Enquanto isso…
Acabou o prazo para a inscrição de candidatos à liderança da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. A disputa vai ser mesmo entre o atual líder, Leonardo Picciani, e Hugo Motta. A eleição para a liderança do PMDB na Câmara deve ocorrer em 17 de fevereiro. A avaliação inicial é que uma vitória de Picciani mostraria que a maior parte do PMDB está a favor da permanência de Dilma, enquanto um triunfo de Motta mostraria que a maior parte do partido quer Dilma longe do Planalto.

OSs na mira I
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que vão analisar os contratos firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Organizações Sociais (OSs) que administram unidades de saúde no Estado receberam, nesta quarta-feira (03), parte da documentação. Chegaram às mãos dos parlamentares mais de 200 mil páginas – e isso representa apenas um terço do total.

OSs na mira II
Os documentos foram solicitados no dia 21 de janeiro pelas comissões de Tributação e Orçamento da Alerj, presididas respectivamente pelos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Pedro Fernandes (SDD). A SES entregou os processos originais, que serão digitalizados e auditados. “Devido ao tempo curto, a secretaria nos enviou os documentos originais, são mais de 200 mil páginas. O mais prático é digitalizar esses documentos para analisarmos e devolvermos o quanto antes os originais”, explicou Luiz Paulo.

OSs na mira III
A análise dos contratos será dividida entre as duas comissões. O objetivo do trabalho é verificar se houve, por exemplo, superfaturamento dos contratos. Caso isso seja comprovado, será proposto o estorno dos valores. Além disso, os deputados também vão apresentar medidas de controle para o setor. A próxima reunião do grupo foi agendada para o dia 25 de fevereiro.

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