domingo, 25 de agosto de 2019

TEMPO REAL

 

Capa / Mosaico / Eleição diferente

Eleição diferente

Matéria publicada em 17 de julho de 2019, 22:37 horas

 


O ex-vereador Julio Ferreira, que vive atualmente no estado do Texas, nos Estados Unidos, continua a ser um ativista da área ambiental.

***

Ele também se mantém atento aos acontecimentos em Volta Redonda e no Brasil.

***

Recentemente, lançou uma ideia inovadora.

***

A eleição de consenso em 2020.

***

A proposta é a seguinte: as principais lideranças da cidade se reuniriam e definiriam um projeto em comum para o município, com a participação de todos.

***

Um deles seria escolhido pelos mesmos para liderar esse projeto e a cidade teria uma eleição com “chapa única”, pelo menos entre as lideranças mais significativas.

***

Julio acredita que, com esse projeto único, a cidade poderia ter um período de intenso progresso, sem as amarras das disputas políticas.

 

Haja sacola

Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio terão que reduzir em 40% as sacolas plásticas não recicláveis no prazo de um ano. A determinação é da Lei 8.473/19, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (16/07). A norma também corrige os conflitos entre leis já em vigor sobre o tema. O texto faz uma série de alterações na Lei 5.502/09, que já havia sido modificada pela Lei 8.006/18.

Mudanças

Segundo o novo texto, os estabelecimentos deverão reduzir progressivamente o número de sacolas descartáveis disponibilizadas aos consumidores na proporção de 40% no primeiro ano de vigência da norma e de 10% nos anos subsequentes até o quarto ano em que a lei estiver em vigor. A lei também determina que os estabelecimentos informem anualmente a quantidade de sacolas não recicláveis adquiridas e disponibilizadas aos consumidores, por meio do Ato Declaratório de Embalagem (ADE), regulamentado pela Lei 8.151/18. A fiscalização do cumprimento das metas será responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Procon-RJ. A norma não valerá para os estabelecimentos comerciais de pequeno porte – como padarias e pequenas mercearias, com até dez funcionários.

Legislação anterior

A antiga legislação estabeleceu um prazo de um ano, contado a partir de 26 de junho de 2018, para os estabelecimentos começarem a recolher as sacolas plásticas. Ou seja, as metas e prazos da nova lei valem retroativamente a 26 de junho de 2019. Já os estabelecimentos classificados como microempresas ou empresas de pequeno porte têm um prazo maior para substituição das sacolas, de um ano e meio, e as metas valerão a partir de 26 de dezembro de 2019.

Prazo

Por fim, os outros estabelecimentos que não estão nos casos citados, com mais de 10 funcionários, têm um prazo de dois anos e as metas valerão a partir de 26 de junho de 2020.Na prática, os estabelecimentos comerciais ficarão proibidos de distribuir ou vender sacolas plásticas descartáveis compostas por polietilenos, polipropilenos e materiais semelhantes.

Mudou

Em vez disso, lojas, supermercados, padarias, entre outros, poderão fornecer para o transporte de seus produtos, gratuitamente ou a preço de custo, sacos plásticos reutilizáveis ou retornáveis com resistência de, pelo menos, quatro quilos, compostos de no mínimo 51% de material oriundo de fontes renováveis. Para facilitar a separação do lixo pelo consumidor, as sacolas deverão vir em duas cores: verde, para resíduos recicláveis, e cinza, para outros rejeitos.

Início

Nos primeiros seis meses em vigor da norma, os estabelecimentos deverão disponibilizar gratuitamente no mínimo duas sacolas reutilizáveis aos consumidores. Esta medida vale para todos os estabelecimentos e o prazo será contado a partir de 26 de junho de 2019.MultasEm caso de descumprimento, os estabelecimentos podem arcar com multa de 100 a 10 mil UFIR, cerca de R$ 342 a R$ 34.200.

Mensagem

No prazo de um ano após a entrada em vigor da lei, os estabelecimentos também deverão divulgar cartazes informativos com a seguinte mensagem: “Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decomporem. Devem ser descartadas em locais apropriados para a coleta seletiva e substituídas por sacolas reutilizáveis”.

Veto

O governador vetou um artigo ao projeto de lei que determinava o incentivo à Petrobras e a outras indústrias instaladas, ou que vierem a se instalar no Estado do Rio de Janeiro, a buscarem novas resinas derivadas do petróleo ou de outras composições químicas que levem à produção de novas sacolas não poluentes e biodegradáveis. Segundo o governo, este artigo contraria a Constituição Estadual, que determina que a organização e as atribuições dos órgãos da administração pública sejam de competência do Poder Executivo.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

11 comentários

  1. Avatar
    EDMUR FERREIRA DA SILVA

    Ou seja, os politicos e politiqueiros fazem seus conchavos, escolhem um testa de ferro entre eles, distribuem os cargos entre si e os babacas dos eleitores vão pra fila votar em uma eleição com resultado pronto. Parabéns ao gênio!

  2. Avatar

    Pelo menos acabaria com a vergonhosa venda de votos dos famintos por 100 reais.

  3. Avatar

    O cara morando nos EUA fica fácil para propor essas idéias esdrúxulas. Não o conheço, não sei quem é, mas deve estar gagá…

    • Avatar

      Essa ideia funciona bem nos E U A por força constitucional. Lá o candidato a presidente se apresenta, porém não recebe votos dos eleitores diretamente, mas aquele que receber mais apoio dos deputados que receberam mais votos diretamente dos eleitores, ou seja, a maioria dos deputados que defenderam o presidente X for sacramentado pelos eleitores.

      Um exemplo: Os deputados pró Bolsonaro receberam mais votos e foram maioria, ao contrário do Petista com poucos deputados eleitos. Sendo assim, vitória para o Bolsonaro, que no caso americano não pode receber votos direto.

      A eleição nos E U A é de uma república disfarçada de uma monarquia parlamentarista.

    • Avatar

      O ambientalista propõe o mesmo com os partidos apoiando apenas um candidato.

      Eleição dos E U A é uma coisa e no Brasil é outra completamente diferente. São realidades diferentes, com eleitores diferentes, com capacidade de escolhas bem distintas. Lá os eleitores não votam em corruptos como aqui temos os ELEITORES DE BANDIDOS do PMDB. kkkkk

    • Avatar
      EDMUR FERREIRA DA SILVA

      Gagá não. É babaca mesmo.

  4. Avatar

    Essa eleição de consenso proposta pelo ambientalista é bem conhecida e estudada pelos especialistas em Ciência Política e sociólogos, e claro, sintetizados pelos especialistas em Administração Pública, e chama-se: CLIENTELISMO.

    CLIENTELISMO inaugurado pela república, após o golpe em 1889 pelo bandido, covarde e traidor do Brasil Imperial e do imperador do Brasil D. Pedro II, o militar Deodoro da Fonseca, e que foi muito combatido por Getúlio Vargas que foi vencido em parte, mas ainda sobrevive por iniciativas como esta de gente que pouco ou nada CONHECEM a Administração pública.

    CLIENTELISMO, como forma de dominação pessoal, eleitoral e política supera até o corporativismo e o insulamento burocrático juntos, sem contar o moderno neocorparativismo.

    CLIENTELISMO foi mais marcante na República Velha e tem outros nomes como política café-com-leite, coronelismo e Brasil arcaico. Tudo a ver com o consenso eleitoral proposto pelo ambientalista.

    • Avatar

      Essa proposta é matar a democracia se algum lunático ditador adotar, o que acho muito difícil acontecer em VR e IMPOSSÍVEL depois do show de bola que os volta-redondenses deram nas eleições de 2014, 2016 e agora em 2018.

      VAI VENDO aí os candidatos que NÃO CONHECEM a Administração Pública e NÃO ENTENDEM de Gestão Pública. kkkkkkk

    • Avatar

      Escreveu so bobagem….vai se reciclar matar democracia porr nehuma …o que mata a democria sao os ladroes que vcs gostam de votar.

  5. Avatar

    Eleição de consenso… utopia! Contraria a natureza da atividade política, jamais acontecerá.

    • Avatar

      Consenso partidário fez o Baltazar perder a prefeitura para o Samuca de virada.

      Baltazar estava vencendo fácil a eleição comente com os partidos de base, mas no segundo turno acolheu todos os outros partidos que os eleitores recusaram nas urnas. Perdeu de virada.

      Quando o Baltazar começou a acolhida já deu para imaginar que não iria dar certo.

Untitled Document