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Em busca de petrodólares

Matéria publicada em 11 de novembro de 2019, 23:05 horas

 


O Rio de Janeiro poderá receber da União um repasse de R$ 70 bilhões nos próximos dez anos, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/19 que tramita no Congresso Nacional, seja aprovada.

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A medida, que prevê a repartição entre o Rio de Janeiro e Brasília dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, foi debatida entre os parlamentares fluminenses durante audiência pública das Comissões de Tributação e de Economia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (11/11), no Palácio Tiradentes.

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O texto, de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ), prevê uma compensação pelos danos causados ao Rio em dois momentos históricos: a transferência da capital para Brasília, em 1960, e a fusão dos antigos estados do Rio e da Guanabara, em 1975.

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“Queremos tratar de forma política o esvaziamento de recursos do Rio de Janeiro. Não chegamos a esse ponto por acaso. Fomos entregues a própria sorte quando deixamos de ser a capital do Brasil e nunca fomos compensados por isso. Esse valor representa para nós o fôlego necessário para investir na segurança, na saúde e na educação ”, explicou a parlamentar.

 

Fundo

Garantido em constituição desde 2002, o Fundo é composto por recursos do Governo Federal que são enviados à Brasília para o custeio prioritário na área da segurança pública. Só esse ano a capital vai receber mais de R$ 14 bilhões pelo Fundo e a previsão para 2020 é de aproximadamente R$ 15,5 bilhões. Clarissa destacou que o valor é maior do que a receita corrente líquida de 14 estados brasileiros. “Entendemos que esse recurso precisa ser redistribuído para todo o país e que Brasília não pode ser o único estado a deter esse benefício”, afirmou a deputada federal.

 

Cenário

A autora da PEC ainda ressaltou que o Congresso Nacional conta atualmente com o melhor cenário para a aprovação da proposta. “O presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia e o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem sua base eleitoral no estado do Rio. Isso dá ainda mais força para a nossa PEC. Vale ressaltar que protocolamos o texto com 304 assinaturas e tivermos a aprovação de 100% da bancada do Rio. Para aprovar a PEC precisamos de 308 votos favoráveis. Estamos nos articulando para isso e otimistas que vamos conseguir”, pontuou a deputada.

 

Argumentos

Para o presidente da Comissão de Tributação, deputado Luiz Paulo (PSDB), a proposta apresentada pela parlamentar se fundamenta em conceitos e argumentos incontestáveis. “O Rio de Janeiro foi a capital do país por 152 anos. Quando deixamos de ser capital e nos tornamos estado da Guanabara, Brasília passou a ter uma série de compensações financeiras. Nós, no entanto, não tivemos nenhuma compensação até hoje. Isso vem acontecendo ao longo de seis décadas”, argumentou Luiz Paulo.

 

Investimentos

O deputado também lembrou que os recursos poderão resultar mais em investimentos nas áreas da saúde, educação e segurança pública. “Claro que essa verba não resolve a situação do estado, mas ameniza e muito. Hoje a segurança pública do Rio gasta quase igual a soma dos orçamentos da educação e da saúde. Por consequência, se esse dinheiro vier para o Executivo, com a prioridade de ser usado na segurança pública, teremos mais recursos sobrando para investir em outras áreas, principalmente na saúde e na educação”, justificou Luiz Paulo. O presidente da comissão de Economia, deputado Renan Ferreirinha (PSB), concordou com o parlamentar.

 

Presenças

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Alexandre Freitas (Novo), Marcelo Cabeleireiro (DC), Eliomar Coelho (PSol) e Rodrigo Amorim (PSL). Além dos deputados federais pelo Rio, Vinicius Farah (MDB) e Marcelo Calero (Cidadania).

 

Ganhou

A modelo Nina Sousa, de 28 anos, venceu o concurso “Miss Top Of The World” na noite de sábado (9) realizado em Kiev, capital da Ucrânia. A brasileira de Volta Redonda, no Sul do Rio, está há cinco dias na Europa na disputa pelo título mundial de beleza. Foram 21 meninas de países da Europa, Asía, África, Oceania, América do Norte e a única representante da América Latina participante era Nina. Essa também foi a primeira vez que uma candidata do Brasil participou de um concurso na Europa e, portanto, a única que venceu.

 

Reunião

Enfermeiros e técnicos de enfermagem, no total de 242 profissionais, aprovados no Concurso Público 002/2019 para a Secretaria de Saúde de Volta Redonda (SMS), participaram de reunião na manhã desta segunda-feira, dia 11, no Teatro Maestro Franklin de Carvalho Júnior, na Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre). Os convocados receberam guia para o exame médico obrigatório e tiraram dúvidas com profissionais de recursos humanos da prefeitura.

 

Caminho

O prefeito Samuca Silva acredita que investir na contratação de novos profissionais por meio de concurso público é o melhor caminho. “A chegada desses profissionais supre carências em alguns setores e garante melhoria no atendimento à população. Além disso, o vínculo estatutário garante todos os direitos trabalhistas ao profissional”, afirmou Samuca.


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