Em busca de um acordo

by Paulo Moreira

Devido à falta de proposta de CSN para o acordo coletivo de 2015, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, Silvio Campos, acompanhado de seus diretores Renato Soares e Bartolomeu Citeli, esteve no Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio, para tentar uma saída, evitando um momento de enfrentamento dos trabalhadores e a empresa.

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A categoria já autorizou o sindicato a iniciar uma greve.

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De acordo com a assessoria de Imprensa do sindicato, o governo estadual se comprometeu a reunir sua Secretaria de Trabalho e Emprego e o governador Pezão, no intuito de encontrar um caminho alternativo para o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016.

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A direção do sindicato está buscando também conversar com centrais sindicais e outros sindicatos para que possam somar forças com os metalúrgicos do Sul Fluminense.

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A reunião aconteceu na presença do presidente da Federação dos Metalúrgicos, Francisco Del Prá, que defendeu a interferência do poder público do Estado para garantir aos trabalhadores da CSN, pelo menos, o INPC e a garantia da manutenção dos seus direitos.

 

Salários cortados I

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) recomendou que a Câmara Municipal de Angra dos Reis reduza os subsídios – o salário – dos parlamentares, atualmente de pouco mais de R$ 10 mil mensais, para R$ 6.192 por mês.

 

Salários cortados II

O motivo para a decisão é que o TCE-RJ afirma que a lei que aumentou o valor dos subsídios, votada em novembro de 2012, deveria ter sido aprovado antes das eleições municipais, que foram em 7 de outubro daquele ano.

 

Salários cortados III

Segundo o tribunal de contas, “preceitua a Constituição da República, através de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, que a fixação da remuneração dos vereadores deve ser estabelecida antes das eleições municipais, como forma de atender ao Princípio da Anterioridade”.

 

Salários cortados IV

O presidente da Câmara, Marco Aurélio Vargas (PROS), disse em entrevista ao telejornal RJTV que está preparando a defesa, mas se não tiver sucesso reduzirá os ganhos dos parlamentares a partir do mês que vem.

 

Edital reduzido I

Em outra ação na região, o TCE determinou que o O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa (Saae-BM) terá que revisar edital de pregão, no valor estimado de R$ 5.163.233,82, que tem como finalidade o registro de preços para compra de tubo PVC coletor de esgoto solicitado pela gerência de suprimentos do órgão.

 

Edital reduzido II

A decisão de adiar a licitação foi tomada nesta terça-feira (25) pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o voto do conselheiro-relator, Marco Antonio Barbosa de Alencar.

No processo, a Corte de Contas determina que a autarquia promova diversas alterações técnicas no texto do edital para adequá-lo às normas legais, como a ampliação da pesquisa de mercado, ao mínimo de três cotações, a fim de obter preços menores.

 

Fim da ‘carona’

No voto, o conselheiro-relator também recomenda ao prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins (PC do B), que regulamente a possibilidade de outros órgãos públicos aderirem às atas de registro de preços do município e aproveitar os bens e serviços previstos nesses documentos. A prática é chamada de ‘carona’

 

Tebig I

Na manhã desta terça-feira (25), a prefeita Conceição Rabha esteve no Terminal Marítimo da Baia da Ilha Grande (Tebig) para discutir o andamento das negociações para a renovação do licenciamento das operações de transbordo entre navios no terminal, que vencerá no próximo dia 8 de setembro. Após a conversa, ficou acertado que na próxima quinta-feira, 27, vereadores do município irão, em comitiva com o Executivo, em busca de apoio dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

 

Tebig II

Este impasse acarretará, já a partir do próximo dia 9, a possibilidade de um grande número de demissões, pois o terminal passa a receber somente dois navios por mês, em vez dos 26 habituais, e a operar somente com 30% de sua capacidade. Para a prefeitura, a queda de arrecadação em cerca de R$ 300 milhões por ano – por conta da redução de repasses como royalties, ICMS e ISS – afetará diretamente o aspecto socioeconômico da cidade.

 

Tebig III

De acordo com Conceição, o governo municipal não irá medir esforços para unir forças e conseguir a renovação da licença, assim como pela reabertura da discussão sobre o projeto de ampliação e modernização do terminal, entre outras questões importantes para a Baía da Ilha Grande.

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