quinta-feira, 2 de julho de 2020

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Estacionamento grátis

Matéria publicada em 18 de março de 2020, 20:37 horas

 


Os barramansenses vão poder estacionar nas ruas à vontade .

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Para evitar o risco de infecções pelo coronavírus, a prefeitura suspendeu a cobrança do rotativo por tempo indeterminado.

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Os operadores receberam recomendação de ficarem em casa.

 

Desmente

O prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, fez um vídeo para desmentir uma informação de que teria mandado fechar o comércio.

 

Conversa

O deputado federal Delegado Antonio Furtado aproveitou a noite de terça (17/03) para conversar com a população sobre como o Congresso está trabalhando para propor ações que visam conter o coronavírus e como a população pode ajudar nesse combate e também ficar atenta a indícios de supervalorização dos produtos essenciais para a prevenção.

 

Medidas

Entre as medidas decididas pelos deputados federais estão o projeto de resolução para deliberação remota dos deputados; projeto de lei complementar que autoriza os gestores de orçamentos a utilizar os valores que sobraram da verba da saúde, desde que os recursos sejam para combater a pandemia; aprovação do projeto de lei que proíbe a exportação de produtos médicos hospitalares que podem ser utilizados para tratar o COVID-19; e foi desconsiderada parte da portaria da Anvisa que restringia a produção e comercialização do álcool líquido.

 

Alerta

O pronunciamento também serviu para fazer um alerta sobre o possível superfaturamento nos preços dos produtos de proteção individual como o álcool em gel, que já está em falta no mercado, as máscaras e as luvas. A orientação é para que casos de abuso sejam denunciados na delegacia e nos Procons.

 

Apelo

A deputada estadual Dani Monteiro (Psol) apresentou nesta quarta-feira (18), ao plenário da Alerj, uma Moção Política de Apelo em que sugere a suspensão  imediata das dívidas do estado com os bancos públicos e da cobrança dos juros sobre as parcelas previstas no Regime de Recuperação Fiscal assinado em 2017. O total de desembolso previsto para 2020, é de R$ 2,2 bilhões. O documento, que precisa de 36 assinaturas e obteve a adesão de 39 parlamentares, será encaminhado ao Congresso nacional.

 

Crise

A proposta considera a gravidade da crise de saúde pública devido ao coronavírus. O Estado do Rio de Janeiro já apresenta números de infectados e suspeitos em expressão catastrófica, além de uma morte já confirmada. O pedido também leva em conta o impacto econômico que a pandemia pode causar.

 

Verba

“O Rio precisa de dinheiro que não tem para enfrentar o coronavírus. Há uma situação de emergência de saúde pública para a qual temos de sugerir saídas viáveis. O estado perde em arrecadação, com a crise do petróleo e a redução da atividade turística, o que compromete suas contas justamente no momento em que os gastos públicos terão de crescer. É uma questão de responsabilidade”, defende Monteiro.

 

Juros

Desde 2017, quando foi firmado o Regime de Recuperação Fiscal, estão correndo juros e encargos para quando o pagamento da dívida for retomado, o que está previsto para setembro deste ano. Há também as dívidas com os bancos públicos, o que o estado não deixou de pagar.

 

Encargos

“É exatamente a suspensão tanto dos encargos como das dívidas com as instituições financeiras que a Moção solicita. Nós propusemos que, desde já,  sejam congelados os juros e mora  no caso de não haver caixa para o pagamento das parcelas de 2020 referentes ao RRF. Além disso, queremos que os bancos públicos parem de cobrar o estado imediatamente. Como não sabemos a extensão dessa crise, nem quanto tempo ela vai durar, é preciso que estejamos preparados”, esclarece a deputada.

 

Contracheque online

A Prefeitura de Barra Mansa informa que mais um serviço pode ser feito de modo online. Buscando facilitar o acesso e evitar que os servidores, aposentados e pensionistas saiam de suas residências, o Fundo de Previdência (Previbam), disponibilizou no portal de transparência do município o link do portal do segurado, para retirada do contracheque.

 

Cemitério

A partir desta quarta-feira (18), a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Barra Mansa, através da administração do Cemitério Municipal, determinou que os velórios no município serão acompanhados pela quantidade máxima de cinco pessoas por capela, sendo que as mesmas poderão se revezar. A Pasta informa que a medida está sendo seguida conforme orientação das secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde do Rio de Janeiro.


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