Exame ginecológico em concurso da PMERJ

by Agatha Amorim

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão antecipada que determina o fim da exigência para candidatas do sexo feminino dos exames ginecológicos que estavam previstos no edital para o concurso público da Polícia Militar (PMERJ). A ação da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ressaltou o caráter discriminatório dessa obrigação, já que não há pedido de qualquer exame adicional correspondente para candidatos do sexo masculino. A decisão foi publicada no dia 3 deste mês.

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O MPRJ relatou que o edital e as disposições em questão exigem condições a mais das candidatas mulheres do que dos homens, requerendo a essa parcela a realização de exame invasivo, constrangedor e incapaz de medir sua capacidade para exercer as funções do cargo almejado. A ação leva em consideração, entre outras regras, que é vedada à Administração Pública a adoção de critérios de seleção com fatores discriminatórios, sendo que os requisitos de saúde devem ser razoáveis e exigíveis com base em critérios objetivos, conforme a natureza e a complexidade dos cargos.

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Ao deferir a tutela antecipada, o Juízo da Quarta Câmara de Direito Público citou que há decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

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Hospital Veterinário I

O prefeito Neto decidiu homenagear o empresário Paulo Afonso de Paiva Arantes, ex-presidente do Sindpass, dando seu nome ao Hospital Veterinário de Volta Redonda, que está sendo construído no bairro Rústico. A informação é do semanário aQui. Paulo Afonso morreu no dia 19 de maio.

Hospital Veterinário II

A informação pode ter agradado a alguns, mas desagradou – e muito – aos defensores da causa animal em Volta Redonda. Embora nada tenham contra o empresário, argumentam que a unidade de atendimento deveria receber um nome mais adequado à sua finalidade, que é a de cuidar de cães e gatos. “São Francisco de Assis seria melhor”, opinou uma delas.

 

Policlínica

Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira, visitou a Policlínica que recentemente passou por uma reforma completa e foi entregue à população na última sexta-feira (7). Segundo ele, a unidade conta com novos consultórios, equipamentos modernos, banheiros acessíveis e a Ótica Municipal.

 

Desfile Cívico

No sábado (8), Irineu participou do desfile cívico em celebração aos 35 anos de emancipação política-administrativa do município. Este ano, com uma novidade: a presença da equipe e dos cãezinhos do Bem Estar Animal. Fofo!

 

Pinheiral

O pré-candidato à prefeitura de Pinheiral, Rivalney Pedrosa (PT), esteve presente à plenária geral do Partido Rede Sustentabilidade, no Rio de Janeiro. O evento aconteceu no último sábado (8) e reuniu todos os pré-candidatos do estado. Pedrosa acompanhou a presidente e pré-candidata a vereadora pelo partido, Débora Costa e a pré-candidata a vereadora Edilene.

No evento, Pedrosa alinhou questões burocráticas que darão sustentação à composição majoritária na coligação que apoiará sua futura candidatura à prefeitura de Pinheiral, juntamente com PSB, PSOL e PT.

 

Porrada no ringue

O prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, subiu ao ringue contra o lutador profissional Murilo Filho – conforme havia anunciado – na noite deste domingo (9). O confronto, cheio de movimentações no primeiro round, aconteceu na academia Rato Gym e foi transmitido pela internet no sistema ‘pay-per-view’. Resultado: “empate técnico”. O vídeo com alguns lances da luta pode ser visto no Instagram no DIÁRIO DO VALE.

 

Marcha da Família

O deputado estadual Munir Neto participou no sábado (8) da quarta edição a Marcha da Família – promovida pela Assembleia de Deus Ministério de Madureira –  na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda. “A minha presença na Marcha da Família já virou tradição, e eu fico impressionado como a cada ano mais pessoas se juntam para celebrar aquilo que é mais importante na vida: a nossa família”, comentou.

 

Pescadores

Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Paraty, Luciano Vidal, visitou o rancho comunitário de pesca da Barra Grande, atendendo a uma antiga reivindicação da Colônia de Pescadores e da Associação de Moradores.  Durante a vistoria, o prefeito Luciano Vidal destacou a importância do projeto para a comunidade. “Em breve, entregaremos esse equipamento à comunidade, visando melhorar o deslocamento dos pescadores com suas ferramentas de trabalho para pesca e manutenções,” afirmou o prefeito.

 

Agentes I

Os agentes que atuam no combate às endemias no Estado do Rio terão prioridade nacional na realização de exames periódicos para avaliação da saúde, já que o grupo trabalha diretamente com substâncias tóxicas. O anúncio foi feito pela coordenadora geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, durante audiência pública conjunta promovida pelas Comissões do Cumpra-se, de Ciência e Tecnologia, e de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (10) na sede da instituição de ensino, foi realizado para apresentar um relatório técnico com dados sobre a contaminação desses trabalhadores.

 

Agentes II

O documento, elaborado pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), da Fiocruz, lista mais de 25 químicos tóxicos usados por esse grupo e demonstra a correlação entre as substâncias e o surgimento de doenças como câncer, diabetes, hipertensão e disfunções metabólicas. Os dados foram obtidos a partir da coleta de exames de quase 130 agentes de combate a endemias (ACE) e de um questionário voltado a esses profissionais que teve mais de 600 respostas.

 

Exames periódicos

Na reunião, Etel Matielo afirmou que a realização dos exames periódicos será articulada a partir da celebração de um convênio para esse fim. A data prevista para a formalização do documento, que será estruturado pelo Governo Federal, é julho deste ano.

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