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Frente de produtores de petróleo

Matéria publicada em 31 de outubro de 2019, 22:41 horas

 


A Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai se reunir com deputados de outras unidades da federação que perderão recursos com redistribuição dos royalties do petróleo prevista na Lei de Partilha para propor a formação de um consórcio de estados produtores de óleo e gás.
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O objetivo é coordenar uma atuação conjunta contra a validação da Lei 12.734/2012 que determina novas regras de distribuição dos royalties do petróleo e podem provocar uma queda de até 80% da arrecadação de municípios diretamente envolvidos com o setor.
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A Lei está suspensa por liminar, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo mês.
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Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (31/10), o colegiado também anunciou que procurará a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o IBAMA ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para buscar dados sobre o impacto socioeconômico causados pela mudança.

Tapa-buraco
A Prefeitura Municipal de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iniciou na manhã da última quarta-feira (30/10) a 6ª Etapa da “Operação Tapa-Buraco”. A ação realizada foi realizada na via que faz o principal acesso de entrada e saída da cidade, na Avenida Nilton Pena Botelho. Já na última quinta-feira (21/10) a operação continuou no bairro São Jorge. O objetivo é melhorar a fluidez do tráfego e garantir mais segurança a motoristas, motociclistas e ciclistas.

Recursos
“Iniciamos a 6ª etapa da Operação Tapa-Buraco totalmente custeada com recursos próprios, usando inclusive a nossa mão de obra. Iniciamos pela Avenida Nilton Pena Botelho, uma das principais vias da cidade e, em seguida, entramos no bairro São Jorge. Com esta etapa concluída, na próxima semana, a previsão é entrar no bairro Parque Maira e nos demais bairros da cidade”, disso o secretário de Serviços Públicos, Jaílson Rodrigues.

Escola
A vereadora Soraia Balieiro (PSB) comemorou o início das obras de reforma e revitalização da Escola Municipal Bernarda Brandão, no bairro Vila Moderna. A unidade conta com 153 alunos da Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), nos períodos de manhã e tarde, e as obras que começaram no último dia 22 de outubro e serão encerradas no primeiro semestre de 2020.

Agradece
– Quero agradecer o prefeito Diogo Balieiro Diniz por atender mais uma indicação feita pelo nosso mandato, e não só isso, pela atenção que vem dando a Educação em nosso Município. Essa obra é de extrema necessidade, e também é uma forma de homenagear a primeira professora de Resende, Bernarda Brandão – que dá nome a escola –, e que em 2019 faria 200 anos – comenta a vereadora Soraia.

Serviços
Conforme explica a parlamentar, a escola receberá, via programa ‘Revitaliza Resende’, intervenções que incluem: troca de portas e telhado, instalação de novos vidros nas janelas, novo piso, revisão elétrica, sanitária e hidráulica, pintura interna e externa, colocação de uma nova laje, azulejos e forros de PVC. Além disso, o pátio, banheiros e cozinha também vão passar por obras de melhorias.

Continuidade
– A Secretaria de Educação informou que as aulas vão seguir normalmente na unidade, já que as equipes da Prefeitura estão concentradas nas primeiras fases do planejamento, que inclui o isolamento da unidade com tapumes a fim de garantir a segurança tanto dos alunos, quanto dos funcionários – explica Soraia.

Ultrassom
Dando seguimento a uma série de melhorias recebidas pela Santa Casa de Misericórdia de Resende nos últimos anos, a instituição pode passar a contar com um aparelho de ultrassom. O assunto foi tema da indicação nº 640/2019 – de autoria do presidente da Câmara Municipal, Edson Peroba (Cidadania) -, que foi aprovada por unanimidade em Plenário. O pedido teve cópia enviada à Prefeitura para estudos de viabilidade.

Contribuição
De acordo com o parlamentar, a medida vai contribuir de forma significativa para dar mais qualidade e agilidade ao atendimento dos pacientes. “É uma reivindicação importante, pois sempre que um paciente internado precisa fazer exames de ultrassom, ele precisa ser transportado para outros hospitais. Isso causa desconforto, principalmente em se tratando de pessoas que já não estão bem de saúde”, destaca Peroba.

Gestão compartilhada
Há 184 anos na cidade, a Santa Casa de Misericórdia de Resende passou recentemente a funcionar em sistema de gestão compartilhada com a Prefeitura e passou por obras de revitalização. A instituição também recebeu ambulatório, laboratório e equipamentos novos, bem como um Centro de Materiais Esterilizados.


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