Fundo prorrogado

by Paulo Moreira

A vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), que seria até 2018, será prorrogada até o fim de 2020.

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É o que determina o projeto de lei de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (24), em discussão única.

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O FEEF determina a devolução, pelas empresas contribuintes do ICMS que recebem isenções fiscais, de 10% aplicados sobre a diferença entre o valor do imposto cheio e o benefício concedido.

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O projeto, que altera a lei de criação do Fundo, será sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial.

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A previsão é que o texto seja entregue à União ainda nesta sexta, formalizando a entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados (RRF).

 

Prevenção

A Prefeitura Municipal de Pinheiral  está promovendo a “Semana de Prevenção à Violência” contra crianças, jovens e mulheres. A ação tem parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com o projeto Quebrando o Silêncio.

 

Duração

O evento teve início nesta quinta-feira (24/08) e se encerra sábado (26/08), terá uma programação especial com palestras e dinâmicas para os assistidos nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), caminhada de conscientização e Feira de Saúde com estandes, ações para crianças como teatro de fantoche, maquiagem infantil e brincadeiras.

 

Atividades

Nesta quinta-feira (24/08) no CRAS II, no bairro Cruzeiro, foi realizado uma palestra com um grupo de mulheres, além de dinâmicas e atividades lúdicas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A mesma programação será oferecida nesta sexta-feira (25/08) no CRAS I, no bairro Parque Maíra.

 

Caminhada

Para fechar a semana de prevenção no próximo sábado (26/08), às 15 horas, será realizada a “Caminhada Contra a Violência e a Favor da Paz” aberta à participação de toda comunidade.

 

Percurso

O percurso terá início na Praça Luiz Gonzaga, no Centro, seguindo pela Rua José Gomes da Silva Junior, contornando a Praça Igor de Oliveira, no bairro Ipê e retornando para a Praça Luiz Gonzaga – local em que acontecerá a “Feira de Saúde” com estandes e ações para crianças.

 

Objetivo

“Nosso objetivo além de focar a prevenção, é conscientizar a população sobre a importância de promover a paz no município. Para isso, o evento também contará com a presença de profissionais de outras cidades como Volta Redonda, Barra Mansa e do Rio de Janeiro. Teremos na Feira de Saúde orientações em relação à qualidade de vida e, o que de fato é importante, em relação a viver e aproveitar essa vida que é tão linda”, destacou a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Rivello.

 

Turismo e segurança I

O secretário de estado de Turismo, Nilo Sergio Felix fez, na manhã desta quinta (24), na sede do BPTur – Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas, uma palestra intitulada “Panorama do turismo fluminense” para conscientizar os profissionais de segurança pública da importância das suas atuações para o desenvolvimento do turismo do estado do Rio de Janeiro.

 

Turismo e segurança II

A apresentação foi direcionada aos participantes do I Estágio de Policiamento em Áreas Turísticas, realizado de 21 a 25 de agosto, no BPTur. Os participantes são policiais que estão fazendo um aperfeiçoamento para que possam executar seus trabalhos com mais conhecimento sobre o momento atual da atividade turística.

 

Assuntos

Questões como empregabilidade, crescimento da indústria hoteleira, capacitação, fluxo de turistas e segmentos fundamentais da atividade como, por exemplo, turismo cultural, religioso e gastronômico, foram abordadas. O secretário destacou, também, a importância da receptividade para aumentar o fluxo turístico para o Rio de Janeiro.

 

Novo nome

Outro assunto abordado foi a nova denominação turística da Baixada Fluminense que passará a ser chamada de Baixada Verde. O Secretário explicou que a ideia é fortalecer turisticamente essa região, baseado no enorme potencial de áreas verdes preservadas que existem nos dez municípios que a compõem.

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