Governo mobilizado

by Paulo Moreira

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Parte do governo municipal esteve ontem com as atenções voltadas ao bairro Eucaliptal, em Volta Redonda.

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Junto com o vereador Nilton Alves de Faria, o Neném, secretários de diversas pastas buscaram soluções para problemas da comunidade.

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A começar por uma boa novidade vinda da prefeitura: está perto de ser liberada a instalação do Cras (Centro de Referência à Assistência Social), no local onde funcionou uma antiga escola municipal.

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No local, estiveram integrantes da associação de moradores e a Secretária Municipal de Cultura, Aline Ribeiro.

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Em obras

Além disso, Neném esteve com o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Toninho Orestes, para acertar locais para troca de lâmpadas, limpeza e capina.

Já a direção do Furban visitou e pretende realizar melhorias no Escadão da Conquista, bem como contenção de encostas na Rua Mario Ramos.

Sinalização

O vereador também foi solicitar à Secretaria Municipal de Transporte a revitalização da sinalização do Eucaliptal.

Neném explicou que colocou uma emenda impositiva no valor de R$ 450 mil no Orçamento Municipal para que fossem feitos estes e outros serviços no bairro.

Regulariza

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (28/02), em segunda discussão, o projeto de lei do deputado Paulo Ramos (sem partido), que torna facultativa a opção da regularização fundiária coletiva para as pessoas que têm esse direito. A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Requisitos

O texto estabelece os requisitos para os procedimentos de demarcação urbanística, como planta e memorial descritivo da área a ser regularizada, planta de sobreposição do imóvel demarcado e certidão da matrícula ou transcrição da área pelo registro de imóveis. O projeto diz ainda que, em caso de recusa pelo poder público, os beneficiários poderão obter a regularização através da via judicial.

Benefícios

O deputado afirma que sem documentação legal de propriedade, as famílias limitam o valor do seu patrimônio e perdem capacidade de inserção na economia formal. “Em que pesem os inegáveis avanços que estas normas representam para a realização do direito humano à moradia, a iniciativa do processo de regularização está restrita ao poder público. Neste caso, os moradores das áreas em situação irregular ficam à mercê da boa vontade dos governantes”, comentou.

Macacos

Apenas no mês de janeiro, 144 macacos morreram no Rio de Janeiro, 64% deles vítimas de violência. As mortes de primatas no Estado do Rio, provocadas pelo medo do contágio com o vírus da febre amarela, motivou a realização de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial de Defesa, Proteção e Direito dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro debateu os recorrentes ataques contra macacos gerados pelo medo da febre amarela e a necessidade de esclarecimento da população: primatas não transmitem a doença. Após serem picados pelos mosquitos transmissores, os animais contraem a febre, mas são incapazes de propagá-la.

Preservação

O representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Caio Marques, reiterou a importância da preservação dos macacos: “Além de ser crime ambiental matar esses animais, eles são extremamente importantes para alertar sobre a ocorrência da doença, pois conseguimos detectar possíveis surtos de febre amarela a partir dos casos em macacos”, explicou.

Projeto

O presidente da comissão, deputado Carlos Osorio (PSDB), afirmou que irá propor um projeto de lei para criar uma campanha de comunicação para esclarecer a população sobre a violência contra os animais. “Além disso, iremos fazer uma indicação legislativa solicitando ao Executivo que sejam abertos programas dentro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) para incentivar pesquisas para o aprimoramento da vacina da febre amarela”, declarou.

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2 comments

HELENA 1 de março de 2018, 08:39h - 08:39

TEM QUE ARRUMAR O PONTO DE ÔNIBUS DA RUA NILO PEÇANHA, POIS AS TELHAS ESTÃO TODAS QUEBRADAS PODENDO CAIR EM CIMA DE ALGUÉM.

Cadê meu ATS? 1 de março de 2018, 07:58h - 07:58

Nenem, olho no Tiãozinho Careca no DPE!!!!!!!

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