Homenagem empresarial

A Associação Comercial de Volta Redonda (Aciap-VR), através de seu presidente, Maycon Abrantes, e de seu diretor financeiro, Dinaldo Santa Rosa, prestou uma homenagem de agradecimento à empresa Correta Material de Construção, por sua contribuição durante a 10ª edição do Liquida VR 2024, realizado no piso do pavilhão da Ilha São João, em Volta Redonda.
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A homenagem foi entregue ao empresário Gilson de Castro, que através da Correta contribuiu para a preservação do patrimônio municipal com a pintura de mais de 3.500 m2 do piso. De acordo com Abrantes, a ação enriqueceu o evento e desempenhou um papel crucial na conservação do patrimônio da cidade.
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A empresa intermediou a doação das tintas necessárias através da empresa Hydronorth, que cedeu os materiais para a execução da pintura. A colaboração entre a Correta e a Hydronorth foi essencial para a ação.
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“Agradecemos à Correta por sua dedicação e parceria, e à Hydronorth pela contribuição fundamental. E já estamos ansiosos para a próxima edição: em novembro, lançaremos a 11ª edição do Liquida VR 2025”, anunciou Maycon Abrantes.

Queda de braço
A queda de braço entre o bilionário sul-africano Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (2).  Foi quanto a 1ª Turma do STF decidiu por manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.
Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.
Ameaça? I
Ato contínuo, Musk fez um post na rede social dizendo que apreenderia ativos do governo brasileiro. “A não ser que o governo brasileiro devolva propriedades ilegais apreendidas do X e do SpaceX, nós vamos buscar reciprocidade na apreensão de ativos do governo também. Espero que Lula goste de voos comerciais”, escreveu Musk.
Ameaça? II
Alguns entenderam o post de Elon Musk como uma espécie de ameaça, como se ele pudesse alegar em alguma corte internacional ter direito de confiscar algo do governo brasileiro, já que teve ativos confiscados pelo STF.
Ou lacração?
No Palácio do Planalto, entre os ministros do STF e no Itamaraty, o entendimento é que o texto de Musk não passa de ‘lacração, já que tentou misturar uma decisão judicial da Suprema Corte com o governo, que não tem nada a ver com a decisão.
Liberação de armas I
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princípio de combate à liberação de armas no país. Na semana passada, após acordo com o governo, o projeto que anularia regras sobre armas foi retirado da pauta de votação do Senado Federal (foto).
Liberação de armas II
O projeto de decreto legislativo (PDL) que estava na pauta anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Lula em 2023, que aumentou as exigências para o uso de armas e o funcionamento dos clubes [de tiro]. O texto, que veio da Câmara dos Deputados, seria votado na terça-feira, 27 de agosto, mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto presidencial para corrigir alguns pontos do decreto em vigor.
Museu Nacional I
Apesar de classificar o ritmo do trabalho de reconstrução como excelente, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, devastado por um incêndio que completou seis anos nesta segunda-feira (2), faz um apelo por mais doações da sociedade para conseguir reabrir à visitação o palácio histórico dentro do prazo estimado – abril de 2026. Até novembro, o Museu precisa captar R$ 50 milhões e, até fevereiro do ano que vem, mais R$ 45 milhões. Sem esse valor, de acordo com a direção do Museu, a obra não vai acontecer.
Museu Nacional II
O orçamento estimado para a reconstrução do museu, incluindo o que já foi arrecadado, é de R$ 491,7 milhões. Os recursos adquiridos têm origens no setor público e na iniciativa privada.
São patrocinadores do projeto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Congresso Nacional, Bradesco e a Vale.A previsão da direção é entregar o Bloco 1 (histórico) do Museu Nacional em abril de 2026. A reabertura total está prevista para 2028.
Emendas impositivas I
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o proposto pelo governo para o Orçamento de 2024, mas 26,6% inferior aos R$ 53 bilhões aprovados pelo Congresso, ao incluir emendas de comissão. No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha vetado R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões permanentes. O Congresso, no entanto, derrubou o veto e restituiu R$ 4,2 bilhões desse valor. No total, as emendas somam R$ 52 bilhões neste ano.
Emendas impositivas II
Recursos do Orçamento cuja destinação cabe a deputados e senadores, as emendas parlamentares costumam ser aplicadas nos estados e nos redutos eleitorais de origem dos congressistas. Tradicionalmente, o governo controla o ritmo de liberação das emendas, mas o controle do Executivo diminuiu com o aumento da participação das emendas impositivas, cuja execução é obrigatória e que atualmente ocupam quase a totalidade das emendas parlamentares.
Emendas impositivas III
Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões. Na Procuradoria-Geral da República (PGR) tramitam mais de uma dezena de investigações sobre suspeitas de desvios no repasse dessas verbas.
Emendas impositivas IV
Com dificuldade em rastrear os recursos liberados por meio das emendas Pix, modalidade criada em 2019 que revela o nome do parlamentar beneficiado, mas dispensa a destinação específica a um projeto ou programa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, em agosto, as transferências de praticamente todas as emendas parlamentares ao Orçamento.
Emendas impositivas V
No último dia 20, os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – anunciaram um acordo que aumenta a transparência na liberação das emendas. Ficou acertado que as emendas parlamentares deverão respeitar critérios de “transparência, rastreabilidade e correção”, com informações de quem indica e para onde vai o dinheiro. O acordo está previsto para sair nesta semana.