A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou nesta quinta-feira (2) uma mensagem do prefeito Antônio Francisco Neto que desmembra a Secretaria Municipal de Infraestrutura em duas. A partir de agora, o município conta com uma Secretaria de Obras e uma de Serviços Públicos.
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A Secretaria Municipal de Obras terá como titular o engenheiro Jerônimo Telles, que já ocupou o cargo nos governos Baltazar, Gotardo e em três mandados anteriores do prefeito Neto. Já a Secretaria de Serviços Públicos terá como titular a engenheira Poliana Moreira, que até esta quinta-feira comandava a agora extinta Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
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Dizem as más línguas que a mudança teria sido motivada pela insatisfação de alguns setores – sobretudo associações de moradores – com a atuação da então secretária de Infraestrutura, Poliana Moreira. Nos corredores do Palácio 17 de Julho, os comentários são de que a secretária seria “muito intransigente”.
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A medida pode ter surpreendido alguns, mas não a todos. É que desde janeiro deste ano Jerônimo era esperado para assumir a pasta. E já naquela época a insatisfação de vereadores com a atuação de Poliana frente à SMI era evidente. A ida da engenheira para a Secretaria de Serviços Públicos também estava delineada desde o início de 2024.
Vice em Pinheiral
O pré-candidato à prefeitura de Pinheiral, Guto Nader (MDB), anunciou na noite desta quarta-feira (1º) o nome da Dra. Andréya Lemos, a Teka, como sua pré-candidata a vice. O anúncio foi feito durante uma reunião com lideranças políticas, pré-candidatos a vereador e apoiadores de Guto Nader, no Centro de Treinamento João Havelange, em Pinheiral.
Teka foi vereadora por três mandatos, tendo sido a primeira e única mulher presidente da Câmara dos Vereadores do município. Ela também foi secretária Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária de 2017 a 2020.
Primeiro de Maio
O deputado estadual Munir Neto participou no feriado de 1º de maio, quarta-feira, da entrega de melhorias no Complexo Esportivo do bairro Siderlândia, onde a comunidade compareceu para assistir a um jogo de futebol que contou com a participação do ex-deputado Deley de Oliveira. Também compareceram ao evento o secretário municipal de Ordem Pública, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa; a secretária de Esporte e Lazer, Rose Vilela; a secretária de Infraestrutura, Poliana Moreira, e o diretor-executivo no Saae-VR, Paulo Cezar de Souza, o PC. E do prefeito Antônio Francisco Neto, é claro.
No fundão
Nas fotos divulgadas pelos políticos em redes sociais, não foi citada, nas legendas, a presença do ex-deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho. Mas ele esteve presente à inauguração, inclusive bem pertinho do prefeito Neto. Será que trocaram dois dedos de prosa?
Boquinha
Em Itatiaia, o prefeito Irineu Nogueira participou da comemoração ao Dia do Trabalhador na Praça Emancipação, no Campo Alegre. Aproveitou para fazer uma boquinha nas barracas de comida. A festa foi organizada pelo superintendente de eventos do município, Tarcísio Aragão.
Sem suar a camisa
No Dia do Trabalhador, o deputado estadual Tande Vieira participou da entrega das obras de duplicação do viaduto da Fazenda da Barra 3, em Resende. Ele esteve ao lado do prefeito Diogo Balieiro e do secretário municipal de Obras, Thomas Landim. Em seguida, Tande foi a Barra Mansa, onde participou – só olhando – do Futebol do Trabalhador, organizado pelo vereador Gustavo Gomes. A partida aconteceu no campo do Carecão, no bairro São Francisco. “Joguei bola quando era criança nesse campo, tenho grandes lembranças e recordações dessa época. Parabéns Gustavo, pelo evento, obrigado pelo convite e vamos em frente”, disse Tande.
Enigma
Entre sombras de perigo, repousava sob a guarda da árvore. Dado como perdido, encontrou refúgio próprio. Onde há vasto oceano, seu destino foi revelado. E assim foi porque assim quis.
Obesidade I
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou nesta quinta-feira (2) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a rede de cinemas Cinemark para que sejam disponibilizados assentos específicos para pessoas obesas em todas as salas de cinema da rede, em adequação aos termos do decreto federal 9.404/2018. De acordo com o documento, a rede obedecerá a um cronograma de 180 dias para a conclusão da disponibilização e instalação dos assentos.
Obesidade II
O TAC relata que uma representação formulada pela ‘Associação Juntos por um Mundo Inclusivo’, junto ao sistema de Ouvidoria Geral do MPRJ, relatou a irregularidade relativa à falta de oferta de assentos nas salas de cinema da rede, contrariando a legislação vigente.
Segundo o decreto, os teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares deverão ter reservados espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, assentos esses a serem instalados e sinalizados conforme os requisitos estabelecidos nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Clandestina I
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação clandestina em ambiente privado, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local público, sem qualquer controle de acesso porque, nesse caso, não há violação à intimidade.
Clandestina II
A decisão será aplicada (retroativamente) a partir das eleições de 2022 e foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1040515, com repercussão geral reconhecida (Tema 979), na sessão plenária virtual encerrada no dia 26 de abril.
O recurso foi apresentado ao STF pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a condenação de prefeito e vice-prefeito do município de Pedrinhas (SE), por compra de votos nas eleições de 2012. O TSE reconheceu a nulidade das provas, pois as gravações que fundamentaram a condenação foram realizadas sem o conhecimento do outro interlocutor.
Clandestina III
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de negar o recurso. Em seu entendimento, a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado. Nesse caso, haverá nulidade da prova, pois, além do induzimento, há a violação da intimidade e da privacidade.
Ele ressaltou, no entanto, que a gravação ambiental de segurança, utilizada de forma ostensiva em locais como bancos, centros e lojas comerciais, ou mesmo nas ruas, vem sendo admitida pelo TSE. Em tais hipóteses, segundo o relator, a própria natureza do local retira a expectativa de privacidade.
Dia das Mães
O comércio fluminense espera vender no Dia das Mães mais 5% em relação a igual período do ano passado, de acordo com pesquisa do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio. Esse aumento deve-se às expectativas da maior parte dos 250 comerciantes pesquisados. Para 75% dos entrevistados, o otimismo observado ano passado se renova em 2024 por causa do crescimento do emprego, juros menores e pela criatividade dos lojistas para atrair clientes.