Matrículas

Mais uma chance para aqueles que desejam estudar na rede pública de ensino. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) abrirá, no período de 24 a 27 deste mês, a segunda fase de matrículas. As inscrições deverão ser realizadas pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br).

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Nessa etapa, será considerada a ordem da inscrição. Os dias 24 (a partir das 8h) e 25 de janeiro serão exclusivos dos candidatos que não foram alocados na primeira fase da matrícula. Já os dias 26 (a partir das 8h) e 27 de janeiro serão destinados àqueles que não se inscreveram anteriormente e aos que não confirmaram a reserva de vagas.

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Após efetuar a inscrição pela internet, o candidato deverá confirmar a vaga, de 1 a 3 de fevereiro, na unidade na qual foi alocado e apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade ou documento original que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento); CPF, se possuir; Histórico Escolar ou Declaração da última unidade escolar em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado; Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, original e cópia; Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso), na forma prevista no § 3º, do art.18; Comprovante de Residência e Comprovante do Atestado com tipo do grupo sanguíneo e o Fator Rhesus (fator RH), conforme disposto na Lei nº 6.683 de 15 de janeiro de 2014.

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A partir do dia 7 de fevereiro, a matrícula acontecerá diretamente na escola com as vagas remanescentes. A primeira fase das pré-matrículas ocorreu no período de 24 de novembro a 22 de dezembro de 2016. No total, 240.792 novos alunos se inscreveram para estudar em escolas da Secretaria de Estado de Educação.

Sisu
Candidatos interessados em ingressar no ensino superior já podem conferir as vagas que serão ofertadas em universidades e institutos federais e instituições estaduais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 228.071 vagas 131 instituições públicas.

Inscrições
As inscrições poderão ser feitas do dia 24 ao dia 27 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro.
Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Enem
O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame.

Detran
O Detran notificou na última semana, pelo Diário Oficial, 2.825 condutores que respondem a processos para suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Desses, 960 já estão suspensos e 29, cassados. Todos eles devem entregar suas carteiras ao departamento em dez dias, contados desde a última quinta-feira (19). Como nenhum deles foi localizado pelos Correios por não ter atualizado o endereço no Detran, foram todos avisados pelo Diário Oficial.

Punição
Os motoristas cassados estão proibidos de dirigir por dois anos e os suspensos terão que cumprir o tempo de penalidade imposto para poder voltar ao trânsito. Depois de entregar a CNH, todos terão que passar por um curso de reciclagem de 30 horas de aulas e, no caso dos cassados, refazer todo o processo para obtenção da carteira, como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. As CNHs cassadas têm de ser levadas ao Núcleo de Documentos Acautelados, na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou a qualquer posto de habilitação.

Processo
Além disso, o Detran abriu processo para suspensão do direito de dirigir de 515 pessoas e de cassação contra um condutor. O departamento também avisou a 1.250 que já respondem a procedimentos para suspensão da CNH e a outros 70 em processos de cassação para recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações.

Casos
Em todos os casos, o prazo para apresentação de defesa é de 30 dias. As alegações devem ser entregues no protocolo geral na sede do Detran ou em qualquer circunscrição regional de trânsito (Ciretran), ou enviadas pelos Correios, por carta registrada ou pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br).

Atenção
Vale lembrar que o Detran nunca envia informações sobre multas e processos por e-mail. Esses comunicados são feitos apenas pelos Correios ou pelo Diário Oficial.

Urnas
Os cartórios eleitorais de todo o país já podem desmontar as urnas que foram utilizadas nas eleições municipais do ano passado, retirando os lacres e os cartões de memória. A única exceção que exige a manutenção dos cartões de memória é para os casos em as informações contidas no dispositivo, com o resultado da eleição, estejam sendo objeto de discussão em processo judicial.