Ministro em Angra dos Reis

Uma comitiva formada pelo ministro interino do Turismo, Daniel Nepomuceno, o secretário de Estado de Turismo, Otávio Leite, e o secretário de Estado de Obras, Horácio Guimarães, esteve em Angra dos Reis, nesta quinta (8), para avaliar uma série de medidas que devem ser implantadas para fortalecer o turismo na cidade.

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Acompanhados de representantes da Prefeitura de Angra, eles fizeram um sobrevoo de helicóptero e visitaram alguns locais que necessitam de mais investimentos para que o turismo possa continuar crescendo, como o aeroporto, que precisa ser ampliado, e o bairro do São Bento, local que pode receber uma grande marina. O grupo foi conhecer também a obra de duplicação da Avenida Ayrton Senna, na Praia do Anil, a principal entrada da cidade.

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“Tenho certeza de que ao lado do Ministério do Turismo, unindo todos os esforços, vamos elevar cada vez mais esse patrimônio do Brasil, que é Angra dos Reis, a um sítio turístico cada vez mais qualificado. Esse é o objetivo”, destacou o secretário de Estado de Turismo, Otávio Leite, ressaltando a parceria com a prefeitura e que essa ação é uma orientação do governador Wilson Witzel.

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O ministro interino do Turismo frisou que essa ação conjunta poderá potencializar o turismo de Angra dos Reis.

 

Pedido

“A pedido do presidente Jair Bolsonaro, estamos aqui em Angra há três dias levantando todos os dados, em uma ação conjunta com o Governo do Estado e a Prefeitura. Estamos levantando tudo o que é necessário em termos de infraestrutura, a nossa visão turística e do meio ambiente para colocar Angra dos Reis entre os maiores destinos do mundo”, afirmou Daniel Nepomuceno.

 

Ações

Após as reuniões, foram identificadas cerca de 40 ações práticas que precisam ser desenvolvidas para iniciar o potencial turístico local. Essas ações estão divididas entre seis eixos temáticos: infraestrutura/acesso; meio ambiente; segurança; turismo; política urbana; inovação e tecnologia.

 

Propostas

Dentre as ações estão reformas e reestruturações do porto, aeroporto e rodovias, o que membros do Ministério do Turismo resumiram como “infraestrutura de conectividade”. Isso envolve, por exemplo, a duplicação da Avenida Ayrton Senna, na entrada da cidade. Outras ações elencadas foram a qualificação profissional de mão de obra local; adaptações na legislação ambiental; reativação do Trem da Mata Atlântica; criação de uma marina no São Bento, para incentivar o turismo na área central de Angra; projetos de saneamento para todos os bairros; segurança, dentre outras.

 

Discriminação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (08/08), em segunda discussão, um projeto de lei do deputado Carlos Minc (PSB), que aumenta as penalizações a pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, industriais e outras instituições que discriminarem qualquer cidadão por conta da sua raça, cor e/ou etnia, religião ou procedência nacional.

 

Mudança

A proposta altera a lei determina sanções às práticas de discriminações. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar. O novo texto considera ato discriminatório as situações estabelecidas pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal 12.288/10). De acordo com a proposta, quem cometer ato de racismo poderá ser advertido, perder benefícios como acesso a créditos estaduais, além de ter que pagar multas cujos valores podem ir de mil a dez mil UFIR-RJ (de R$ 3,4 mil a R$ 34 mil, aproximadamente). As multas serão duplicadas em caso de reincidência. A antiga legislação determinava multa de, no máximo, três mil UFIR-RJ, equivalente a R$ 10 mil.

 

Agente público

Quando a infração for cometida por agente público, servidor público ou militar, no exercício de suas funções, também podem ser aplicadas as penalidades disciplinares que já existem em legislação pertinente. O valor da multa será fixado tendo-se em conta as condições pessoais e econômicas do infrator. A multa poderá ser elevada até o triplo, quando se verificar que, em virtude da situação econômica do infrator, sua fixação em quantia inferior seria ineficaz.