Morreu na noite de segunda-feira (dia 13), aos 68 anos, Luiz Carlos de Oliveira Barata. Ele foi assessor do prefeito Neto (PP) e era irmão do médico ortopedista Baratinha.
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Luiz Carlos era casado com Cláudia Chiarelli e deixa um filho. O velório acontece no Portal da Saudade, onde será o sepulto, às 17 horas.
Escolas fresquinhas
Os vereadores de Volta Redonda aprovaram um projeto de lei proposta do vereador Ednilson Azevedo da Silva, o Vampirinho, que dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicas de Volta Redonda. Segundo o vereador, o objetivo é manter a temperatura adequada em todas as salas de aula, oferecendo conforto térmico aos estudantes.
Preparação
Segundo a lei, previamente à instalação, deverá ser verificado o dimensionamento e o estado de conservação das instalações elétricas existentes e a existência de capacidade de carga suficiente para tal acréscimo.
Angra no PAC
A Prefeitura de Angra dos Reis cadastrou mais de 25 propostas de obras no Novo PAC do Governo Federal, cujo editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras em todo o país. As propostas apresentas pelo município estão divididas entre as secretarias de Saúde, Obras e Defesa Civil, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Educação, Saneamento, Desenvolvimento Regional, Cultura e Parques e Jardins/Esporte.
Saúde
Na Saúde, o município busca recursos para construções de uma Unidade Básica de Saúde na Japuíba e uma ESF na Serra d’Água; de um Centro Especializado em Reabilitação para atender pacientes de todo o município; a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no 4º distrito; criação de uma Policlínica Regional; além da expansão da frota do Samu na Baía da Ilha Grande e a aquisição de uma unidade odontológica móvel.
Educação
Para a Educação, as propostas de Angra no Novo PAC são de construção de uma creche na Nova Perequê e aquisição de dois ônibus escolares. Já na Cultura, o município pleiteia a elaboração de projeto para a reforma do Convento São Bernardino de Sena.
Contenção de encostas
Obras de contenção de encostas também estão entre as prioridades apresentadas por Angra, entre elas na Monsuaba, no Campo Belo e nos morros do Santo Antônio e Carioca. Foi solicitado recurso também para drenagem e pavimentação na Itinga, Parque Mambucaba e Jacuecanga; esgotamento sanitário no Centro, Japuíba e Mambucaba; e Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Condomínio Cidadão da Japuíba.
Construções
Outras propostas apresentadas foram a construção de um espaço esportivo Comunitário no Frade, ligada ao Esporte e à Secretaria de Parques e Jardins; e a construção do Centro Comunitário pela Vida e aquisições de ônibus elétricos, pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Contra o racismo nas escolas
A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai apresentar indicação legislativa ao Governo do Estado, para a criação na Secretaria de Educação (Seeduc) de um canal de denúncias sobre racismo no ambiente escolar. A decisão foi tomada durante audiência pública do colegiado, realizada nesta segunda-feira (13), para discutir sobre as formas de enfrentamento ao racismo na educação. A informação é do presidente do colegiado, deputado Professor Josemar (PSol).
Requerimentos
O parlamentar também informou que o colegiado enviará ao governo estadual e às prefeituras dos 92 municípios fluminenses requerimentos de informação quanto à aplicação das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08. As matérias tratam da inclusão do ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares. O presidente da Comissão ainda afirmou que será apresentado projeto de inclusão do jongo e do maracatu, manifestações da cultura afro, como atividades complementares do ensino.
Estrutura
O parlamentar também salientou que apenas 23 municípios do Estado possuem uma estrutura voltada à questão racial. Além disso, destacou as ações realizadas pelo Legislativo fluminense no enfrentamento ao racismo.
Diabetes
No Dia Mundial do Diabetes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou o 1° Seminário de Atenção Primária ao Pé Diabético para conscientizar e divulgar informações sobre a doença. O evento aconteceu nesta terça-feira (14), no plenário da Alerj, e contou com a presença de vários especialistas na área para debater o tema. Durante a reunião, o deputado Thiago Gagliasso (PL), responsável pela organização, informou que irá buscar a aprovação do Projeto de Lei (PL), 3668/2017, já em tramitação na Casa, que prevê a inclusão da podologia na rede estadual de saúde.
Leis
O representante da Associação Carioca dos Diabéticos, Izidoro Flumignan, pontuou sobre a importância da efetivação de leis para o setor. Em 2021, foi aprovada pela Alerj a Lei 9336/21 (Lei da Hemoglobina Glicada) e a medida determina que os laboratórios de análises clínicas públicos e privados são obrigados a notificar à Secretaria de Estado de Saúde (SES) quando detectado a alteração da hemoglobina glicada em seus pacientes a fim de o Estado mapear a população com a doença e criar uma estratégia de atendimento. “A Lei da Hemoglobina Glicada é um instrumento moderno e o mais importante para a prevenção do diabetes, mas ela precisa funcionar. Por isso, hoje esse é o nosso pedido, que essa lei tão importante seja implementada pela Secretaria Estadual de Saúde”, afirmou.