Mosaico 04.Março

Por Diário do Vale

Levados pelo ex-deputado Nelson Gonçalves (PSD), o presidente da Aciap, Joselito Magalhães, o presidente do sindicato da Indústria da Construção Civil, Mauro Campos, visitaram o novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Marco Antônio Vaz Capute. Participaram ainda do encontro diretores da Associação Comercial.
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Durante a reunião os empresários conversaram sobre os projetos que a Aciap vem desenvolvendo. Entre eles está o Liquida VR, que será realizado no final de março.
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Capute gostou tanto do projeto que garantiu a presença da unidade móvel da AgeRio no evento, que está na sua segunda edição.
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Segundo o secretário, a unidade tem por finalidade prestar uma assessoria aos empresários.

Aproximação
Feliz com o resultado final do evento, Nelson Gonçalves comemorou a vinda da AgeRio para o LiquidaVR e destacou que a reunião atingiu as suas expectativas, que era de aproximar a Aciap e os empresários da região da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Agora é pra valer
O deputado estadual José Luiz Anchite deixou de vez a Alerj para assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional. O nome do deputado foi retirado inclusive da lista de parlamentares do site oficial da Alerj. Apesar de ter sido convocado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) no final do ano passado, Anchite ainda não tinha se licenciado da Alerj e passado a sua cadeira para o seu suplente imediato.

Comissões Permanentes
A Alerj começou a publicar no Diário Oficial as composições das comissões permanentes da Casa. Ontem foram publicadas 12 comissões, de um total de 35. O deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) retorna à Comissão de Orçamento, a qual presidiu durante oito anos, de 2003 a 2010. Além dela, ele também esta como membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Assuntos Municipais, da Comissão de Tributação e Controle, da Comissão de Defesa Civil e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Durante a semana serão definidas as composições das demais comissões e eleição dos presidentes.

Presidente interino
O atual vice-presidente da Câmara de Porto Real, vereador Fernando Guimarães Santos, o Fernando do Rancho (PROS), assumiu interinamente a presidência da Casa Legislativa durante a sessão da última segunda-feira (2), por conta da ausência do presidente, vereador Gilberto Caldas (PSL), em razão de determinações médicas. Terceiro vereador mais votado nas eleições de 2012, com 433 votos, Fernando do Rancho está em seu primeiro mandato e esta foi a primeira vez que ele assumiu o comando do Legislativo Municipal.

Agora é lei
O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) sancionou ontem a lei que proíbe estabelecimentos comerciais do estado do Rio de Janeiro de vender sinalizadores marítimos ou similares que produzam fogo, faísca ou fumaça, para menores de 18 anos. De acordo com o texto, publicado hoje no Diário Oficial, será necessário apresentar documento de identidade no ato da compra.

Cadastro
Os comerciantes também deverão fazer um cadastro, que deve conter CPF, RG, endereço e telefone atuais de cada comprador, além do número de série do artefato adquirido. As informações devem ser armazenadas por pelo menos cinco anos. “É significativo o número de acidentes causados pelo uso incorreto de sinalizadores.  Em 2013, no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o equipamento é apontado como uma das causas do início do fogo. No incidente, 242 pessoas morreram e 680 ficaram feridas. No mesmo ano, em um jogo de futebol entre Corinthians e San José, o garoto Kevin Espada, de 14 anos, morreu após ser atingido por um sinalizador” lembra Pezão.

Tem mais
Mercados, supermercados e estabelecimentos comerciais do estado do Rio de Janeiro que comercializam produtos do tipo diet e light terão que se adequar a novas normas para disposição destas mercadorias. A lei sancionada ontem pelo governador Luiz Fernando Pezão, determina que os dois tipos de alimentos não devem ficar expostos no mesmo espaço, para não confundir os consumidores.

Defesa do Consumidor
Os locais deverão ser específicos para cada tipo de produto, e quem descumprir a nova determinação sofrerá as punições do Código de Defesa do Consumidor: autuação do estabelecimento, que será multado caso não apresente defesa sobre o caso em 15 dias, ou se sua defesa não for aceita pelo Departamento Jurídico do Procon Estadual. O valor da multa a ser aplicada será calculado a partir do relatório econômico da empresa autuada, que informa a receita bruta do estabelecimento nos últimos três meses.

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Novidade
Três novos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foram eleitos, nesta segunda-feira (2), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O desembargador Antônio Jayme Boente vai ocupar a vaga na classe dos desembargadores estaduais, em decorrência do término do mandato do desembargador Bernardo Garcez. Na classe dos juízes de direito, o juiz Marco José Mattos Couto entrará no lugar do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita. Já para a vaga que será aberta, em abril deste ano, com o fim do mandato do juiz Fábio Uchôa Montenegro, foi escolhido o magistrado Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves.

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