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Mosaico 07.Maio

Matéria publicada em 6 de maio de 2015, 21:34 horas

 


Veto

O veto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao projeto de lei do deputado Edson Albertassi (PMDB) que anexa o Complexo da Califórnia, pertencente à Barra do Piraí, ao município de Volta Redonda, está na pauta da Alerj para a sessão de hoje.
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Para derrubar o veto de Pezão é preciso que 37 deputados votem a favor do projeto de lei de Albertassi.
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Caso seja aprovada, o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB, promulga a lei e ela passa a valer.
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O projeto foi vetado por Pezão no começo do ano após ser aprovado pela Alerj.
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Na ocasião, o governador alegou inconstitucionalidade.

Crise
Durante discurso na tribuna da Alerj, o deputado estadual Julianelli, de Resende, (PSOL) mostrou que não tem papas na língua e soltou o verbo ao falar sobre a crise financeira no Estado em Rio, em especial na área da Saúde.
“Nós estamos vivendo uma situação falimentar no Estado do Rio. Está faltando dinheiro para as escolas, está faltando dinheiro para a manutenção da segurança pública, está faltando dinheiro para a Saúde… O PAHI, que é um programa estadual para melhoria dos hospitais do interior, tão amplamente na época da campanha política, está sem ser depositado desde janeiro”, criticou o deputado.

Meio Ambiente
A prefeitura de Barra Mansa lança hoje o programa ‘Sustentabilidade – Compromisso com o Futuro’.
O programa tem como objetivo desenvolver nos alunos da rede pública e privada de ensino consciência ambiental sobre questões que envolvam sustentabilidade, especialmente o uso consciente da água e a preservação dos recursos hídricos.
O lançamento será na ETA (Estação de Tratamento de Água) Nova, Rua Ary Thomé, no bairro Bom Pastor, ao lado do Parque da Cidade.

Crack
O Estado do Rio terá um programa de prevenção ao uso do crack, com a produção de material educativo, palestras e divulgação de redes de proteção e tratamento dos dependentes químicos.
O novo programa será criado com a derrubada anteontem de um veto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao projeto de lei 439/11, da ex-deputada Claise Maria.
A proposta também prevê a capacitação de equipe multidisciplinar da área da saúde para o atendimento e tratamento dos dependentes químicos.
A nova lei deverá ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

Sem retrocessos
Se durante os atos contra o governo da presidente Dilma e o PT no mês de abril em Volta Redonda, no mês passado, alguns manifestantes chegaram a pedir o fim da urna eletrônica nas eleições brasileiras, o TSE voltou a defender o sistema.
O ministro do tribunal Henrique Neves e o secretário de Tecnologia da Informação (TI), Giuseppe Janino, ressaltaram que todas as experiências brasileiras com o voto impresso não foram positivas.
E mais: segundo o TSE, adotar novamente esse mecanismo seria uma volta ao passado.
– Todas as experiências que tivemos com o voto impresso não foram proveitosas. Muito pelo contrário. E por mais que tenhamos segurança, estaremos sujeitos a fraudes – afirmou o ministro Henrique Neves.

Tem mais
Para o ministro, ao invés de o país adotar novamente esse método de auditoria, muito mais interessante seria não só ter a segurança, mas a certeza de que, se houver alguma fraude, que ela seja identificada.
Ou seja, que essa fraude deixe registro.
De acordo com o ministro, a urna já tem essa segurança, mas a função da Justiça Eleitoral é sempre aperfeiçoar o sistema criando novos métodos para dar essa garantia aos programas de informática da Justiça Eleitoral.

Evolução
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE lembrou que a Justiça Eleitoral tem 20 anos de experiência e que a urna evolui a cada eleição. “Estamos abertos para discussões, diálogos e contribuições, senão não estaríamos aqui hoje”, destacou.
Ele enumerou os diversos recursos de auditoria que já existem para garantir a segurança do sistema eletrônico de votação, como a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, entre outros.

Aliás
Falando no TSE, o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), empossou, Luciana Lóssio no cargo de ministra efetiva da Corte para exercer um novo biênio.
O decreto de recondução da ministra foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 30 de abril.
Após a posse, em nome da categoria dos advogados, o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro disse que a ministra exerceu seu primeiro mandato com maestria e “desejamos que faça um novo período na Casa com o mesmo brilho”.


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