Mosaico 07.Março

Depois de uma longa espera, enfim Nelson Gonçalves, eleito segundo suplente pelo PSD, será empossado deputado na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
*
A cerimônia está marcada para terça-feira (10), às 14h.
*
Nelson foi beneficiado pela montagem do secretariado do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que puxou Christino Áureo e André Corrêa para assumirem as secretarias de Agricultura e Ambiente, respectivamente.
*
A demora nesse processo de transição aconteceu devido a divergências na nomeação dos cargos comissionados lotados no gabinete da Alerj.
*
Assim que assumir, Nelson já afirmou que irá fazer contato com todos os prefeitos e demais lideranças da região, para juntos traçarem o plano de ação para o seu sexto mandato.

Cumprimentos
Falando em prefeitos, assim que soube da novidade, o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB) ligou para parabenizar Nelson e reforçar a parceria.

Mobilidade Urbana
O assunto Mobilidade Urbana voltou a ser discutido pelos vereadores de Volta Redonda durante a sessão de anteontem. O debate foi motivado pela correspondência do Executivo enviada a Casa, que cria pelo decreto 13.462 um grupo de Trabalho destinado a levantar os elementos técnicos básicos para o termo de referência visando a contratação do Plano de Mobilidade Urbana de Volta Redonda.

Debate
O vereador Paulo Baltazar (PRB) foi um dos que entrou na discussão. Para o parlamentar, o decreto 13.462 confirma o que tinha sido apontado por especialistas sobre a ausência de um projeto para ser apresentado e debatido com a sociedade, planejando as principais questões da mobilidade urbana na cidade. Segundo Baltazar é de suma importância que a municipalidade dedique-se a debater novamente esta questão, pois o projeto será de grande impacto na organização urbana.
– O fator decisivo para voltarmos a esta pauta foi a decisão do Ministério Público Federal de anular o procedimento licitatório tendo em vista a ausência de justificativa para a adoção do regime direto de contratações (RDC) e a falta de estudos de impacto de vizinhança – afirmou o vereador.

Alias
Só faltou Baltazar levar para o plenário da Câmara Municipal um cartaz com os dizeres “Eu já sabia”. Isso porque o vereador fez questão de lembrar que durante a audiência pública sobre Mobilidade Urbana, realizada no final do ano passado, já havia avisado que o projeto apresentado não iria vingar.
– Quando realizamos a primeira audiência pública, em dezembro, afirmei que a licitação deveria ser interrompida, pois o projeto executivo estava sem análise de impactos ambientais, além de muitos erros técnicos. Agora podemos recolocar o trem nos trilhos – lembrou Baltazar.

Audiência pública
Ainda na área da Mobilidade Urbana, Baltazar fez um requerimento à mesa diretora da Câmara de Volta Redonda, na sessão ordinária de segunda-feira (02), pela realização de uma nova audiência pública para debater o projeto de mobilidade urbana do município. Na sessão de terça-feira, o requerimento foi aprovado. O requerimento aprovado prevê audiência pública a ser agendada ainda no mês de março pela Mesa Diretora e receberá ampla divulgação.

Tem mais
Baltazar informa ainda que é preciso provocar o tema desde já, para que as entidades representativas e os cidadãos interessados neste assunto se programem para conhecer o projeto de mobilidade de Volta Redonda e opinar sobre o assunto. “Há manifestações de ciclistas, de trabalhadores que não se sentem contemplados pela forma como foi colocado. Agora, vamos ouvir mais a sociedade, os doutores e especialistas de nossa academia”, disse o vereador.

Sem cota
Os diretórios municipais de nove partidos em Barra do Piraí tiveram as contas do exercício de 2013 julgadas como não prestadas pelo juízo da 93ª Zona Eleitoral. Em razão disso, não poderão receber cotas do fundo partidário pelo tempo em que permanecerem omissos.  São eles: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Social Liberal (PSL), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Republicano (PR), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido Democratas (DEM), Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB).

Pior…
O PT também teve a prestação de contas referente ao exercício de 2012 desaprovada e ficará impedido de receber cotas do fundo partidário por doze meses. Ainda cabe recurso ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Reunião
A Câmara Municipal de Angra dos Reis promoverá na próxima segunda-feira, 9 de março, às 17h, no Auditório da Defesa Civil, uma reunião com o tema “Um Pacto pela Cidade”, onde autoridades e representantes de diversos segmentos da sociedade buscarão soluções para os desafios enfrentados pelo município.