Mosaico

Concurso Público I

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Paracambi para exigir a reestruturação imediata do Sistema de Controle Interno da cidade.

 

Concurso Público II

A ação, apresentada no último dia 26, pede a realização de um concurso público para a contratação de novos servidores, incluindo técnicos, analistas, contadores e auditores. Além disso, requer a exoneração dos funcionários atualmente indicados para cargos em comissão e a nomeação dos aprovados no concurso.

 

Regularização on-line

Embora haja sites na internet que anunciam o serviço de regularização de título, com cobrança de valor, o TRE-RJ lembra que todos os serviços eleitorais são disponibilizados pelo órgão de forma gratuita, tanto na modalidade presencial, nas Zonas Eleitorais, quanto na virtual, pelo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral na internet. Devido ao fechamento do cadastro eleitoral em maio, para a preparação das eleições, os serviços de alistamento eleitoral, regularização de inscrição cancelada, alteração de dados, transferência de domicílio eleitoral e cadastramento biométrico estão indisponíveis no momento. O cadastro será reaberto no dia 5 de novembro.

 

Certidão Circunstanciada

Quem ainda não tirou a primeira via do título eleitoral ou está com a inscrição cancelada pode solicitar a certidão circunstanciada, que atesta que o requerente não pôde ser atendido no momento em razão do fechamento do cadastro pela legislação eleitoral. Para obter o documento, também gratuito, é necessário comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identificação. As certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, negativa de alistamento eleitoral e declaração de trabalhos eleitorais seguem sendo emitidas gratuitamente no e-Título e no Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-RJ durante o período do fechamento do cadastro.

 

Pagamento de multa eleitoral

Apesar dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral serem gratuitos, caso a cidadã ou o cidadão tenha deixado de votar em alguma eleição, não tenha atendido à convocação para os trabalhos eleitorais ou tenha se alistado tardiamente, por exemplo, precisará pagar a multa correspondente. No site do TRE-RJ, é possível pagar, desde já, multas por ausência às urnas ou por não atendimento à convocação para os trabalhos pendentes, sem precisar aguardar a reabertura do cadastro eleitoral. A Justiça Eleitoral cobra da eleitora ou do eleitor os valores referentes à multa por ausência às urnas sem justificativa, prevista na legislação eleitoral. O valor é de R$ 3,51 por turno de votação.

 

Autoatendimento Eleitoral

A consulta de débitos e a emissão da guia de recolhimento também estão disponíveis no Autoatendimento Eleitoral. Se preferir, a pessoa pode solicitar a emissão da guia em qualquer cartório eleitoral. Nenhuma taxa é cobrada por esse serviço. O pagamento das multas pode ser feito por meio de Pix ou cartão de crédito, pelo PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores junto à Conta Única do Tesouro Nacional gerida pela Secretaria do Tesouro Nacional. Eleitoras e eleitores que tiverem dúvida podem ligar para o Disque TRE-RJ, pelo telefone (021) 3436-9000, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. Os endereços e contatos dos cartórios eleitorais encontram-se no site do TRE-RJ.

 

Eleitorado Feminino

Dados das Eleições Municipais de 2024 divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  revelam que as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro: 81.806.914 eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Os homens, por sua vez, totalizam 74.076.997 eleitores (47,51%). Um pequeno percentual, 0,02%, correspondente a 28.769 pessoas, não informou o sexo. Esses números refletem a importância das mulheres no processo eleitoral.

 

Eleitorado Feminino II

A distribuição geográfica do eleitorado revela que, em quase 62% dos municípios brasileiros, as mulheres são maioria, totalizando 3.432 localidades onde o eleitorado feminino supera o masculino. Em contraste, 38% dos municípios, ou 2.126 localidades, têm a maioria de homens votantes. Outra curiosidade é que, em 11 municípios, a quantidade de eleitoras e eleitores é exatamente igual. Esses dados não apenas ilustram a diversidade do eleitorado brasileiro, mas também apontam para diferenças regionais no comportamento eleitoral.

 

Ex-técnico

O ex-técnico do Voltaço, Neto Colluci, foi preso em flagrante na segunda-feira (29) em Vassouras, suspeito de ameaçar três familiares, entre eles uma criança de 3 anos. A reportagem apurou que, ao ser detido e encaminhado para a 95ª Delegacia de Polícia Civil (Vassouras) por Policiais Militares, Colluci apresentava estar totalmente transtornado e necessitou ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

 

Ex-técnico II

Posteriormente, ele foi conduzido para o Hospital Universitário de Vassouras, onde permanecia sob custódia. Ele foi autuado pela Polícia Civil pelos crimes de perseguição e ameaça, violação de domicílio e dano qualificado pela violência. Neto comandou o Volta Redonda por um ano e quatro meses, tendo como destaque a classificação do time para a disputa das semifinais do Cariocão de 2021. Ele também trabalhou nas divisões de base do Esquadrão de Aço.