A sessão da última terça-feira (24) da Câmara Municipal de Resende pode ser considerada histórica. Não por algum projeto de lei aprovado ou alguma polêmica, mas sim pelo simples fato de quem presidiu a sessão.
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Em razão da viagem do presidente Mirim (Solidariedade) para um encontro em Brasília com o ministro do Trabalho e Renda, Manoel Dias, os debates e votações no plenário foram coordenados pela vereadora Soraia Balieiro (PSB), vice-presidente da mesa diretora.
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Nos seus 214 anos de história, o Legislativo de Resende teve até hoje apenas uma mulher no cargo de presidente. Isso ocorreu no mandato 1955-1958, quando a então vereadora Aracy Rego Jardim foi eleita para presidir a Câmara Municipal nos dois primeiros anos daquela legislatura.
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Aracy pertencia a bancada do antigo PSD, e o prefeito da cidade na época era Geraldo Rodrigues, do PTB. Desde então, nenhuma mulher voltou a ser eleita pelos vereadores para ocupar diretamente o cargo de presidente.
Conquista
Ainda que tenha exercido a presidência apenas de forma interina, na sessão desta terça-feira, o fato de a vice-presidente Soraia Balieiro ter conduzido os trabalhos foi destacado pela maioria dos vereadores como um acontecimento que pode ajudar a despertar o interesse de mais mulheres pela participação na vida política da cidade. Única mulher na atual legislativa da Câmara Municipal, Soraia exerce o seu segundo mandato de vereadora em Resende. O primeiro foi na legislatura 2005-2008, quando também ocupou o cargo de vice-presidente da mesa diretora, nos últimos dois anos.
– As conquistas das mulheres têm sido crescentes nos mais variados segmentos organizados da nossa sociedade, mas na política sentimos que a participação poderia ser ainda maior, daí o nosso incentivo às mulheres, no sentido de que elas também passem a atuar neste segmento com o objetivo de lutar pelos direitos da população do nosso município. Não há dúvidas de que as mulheres podem contribuir muito pela construção de uma Resende cada vez melhor – disse Soraia, ex-secretária municipal de Educação.
Trabalho
Mas a sessão desta terça-feira também foi de muito trabalho. Com uma pauta preparada com uma semana de antecedência, pelo presidente da Casa, Mirim, a vice-presidente não só presidiu o encontro como também teve duas proposições de sua autoria aprovadas por unanimidade, pelo plenário da casa.
Uma das proposições foi o projeto de lei que torna obrigatória a realização anual da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A outra foi uma indicação ao prefeito José Rechuan (PP), através da qual Soraia está solicitando a realização de investimentos na área de saneamento básico, em comunidades da zona rural da cidade. Durante os debates sobre as duas proposições, Soraia passou a presidência da sessão ao vereador Pedra (PDT), um dos secretários da mesa diretora, para que pudesse fazer uso da palavra e defender a aprovação das suas propostas.
Última chance
O Fundamp (Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa) prorrogou mais uma vez o prazo para o recadastramento de usuários. A data limite será 06 de março e não haverá outra prorrogação. De acordo com o diretor executivo do Fundo, Maurício Suckow Amaral Filho, aproximadamente 20% dos usuários ainda não fizeram o recadastramento, o que corresponde a cerca de 800 pessoas.
Serviço
O usuário que ainda não atualizou seus dados deve comparecer à sede do Fundamp (Av. Tenente José Eduardo, 104, Ano Bom), de segunda a sexta-feira, entre 07h e 17h. Os titulares devem apresentar os seguintes documentos: último contracheque; certidão de nascimento, casamento ou união estável; comprovante de residência; RG e CPF. Os dependentes precisam apresentar os mesmos documentos, além de comprovante de renda, caso possuam. Segundo a direção do Fundamp, quem não se recadastrar terá o atendimento suspenso até o preenchimento da exigência cadastral.
Vagas
A secretaria de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa, por meio do CATei (Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor Individual), divulga 100 vagas para auxiliar de serviços gerais. Os interessados devem procurar o Sistema Nacional de Empregos de Barra Mansa (Sine) no dia 02 de março, às 9h, ser do sexo masculino e ter o cadastro realizado no Sine. Para efetuar o cadastro, é necessário ter mais de 18 anos, apresentar RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência e currículo. O Sine de Barra Mansa funciona na sede do CATei, na Rua Barão de Guapi, nº 147, Centro, das 8h30 às 16h30.
Multado
O vereador de Paracambi Laerte Alves (PT) foi multado em R$ 2 mil por propaganda irregular na campanha eleitoral de 2014, quando ele concorreu ao cargo de deputado estadual. Em julho do ano passado, fiscais do TRE-RJ flagraram placas do candidato afixadas em postes públicos nos arredores de um local denominado “Espaço Caqui”, no bairro de Lages, em Paracambi. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Ultima chance
Quem não votou e não justificou nas últimas três eleições terá o título cancelado se não comparecer, até 4 de maio, ao cartório eleitoral, portando documento oficial com foto. No estado do Rio, 192.858 eleitores estão nessa situação. Para calcular o número de ausências, cada turno de votação é considerado uma eleição. Em www.tse.jus.br/eleitor/servicos/situacao-eleitoral, o eleitor pode verificar se o seu título está passível de cancelamento.
Prejuízos
Além de ficar impedido de votar, quem não regularizar a situação não poderá obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.