sábado, 30 de maio de 2020

TEMPO REAL

 

Capa / Mosaico / MP proíbe carreata contra isolamento em Angra dos Reis

MP proíbe carreata contra isolamento em Angra dos Reis

Matéria publicada em 15 de abril de 2020, 21:33 horas

 


Nesta quarta-feira (15), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Promotora de Justiça signatária, recomendou que seja coibida a mobilização de pessoas em Angra dos Reis, por meio de “carreata” de cunho político e de manifestação contrária às medidas de isolamento, na Rodovia Rio-Santos, marcada para amanhã, 16 de abril, às 10h.
***
Por meio do procedimento administrativo nº 04/20, o MP pede que sejam adotadas todas as providências cabíveis para coibir o descumprimento do Decreto Estadual nº 47.027/20 e dos Decretos Municipais nº 11.593/202, nº 11.596/2020, nº 11.599/2020 e nº 11.602/2020, atos normativos referentes às medidas de contenção da pandemia relacionada à Covid-19.
***
A recomendação é direcionada ao comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao comandante do 10º GBM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e ao secretário municipal de Segurança Pública do Município de Angra dos Reis, na intenção de que sejam usados os meios necessários para impedir a aglomeração de pessoas, cumprindo as normas e, caso haja a necessidade, encaminhando aqueles que descumprirem os atos normativos à Delegacia de Polícia para que seja examinada eventual prática dos crimes previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
***
O MP ressalta que a recomendação não esgota a atuação do órgão sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos eventuais responsáveis pelo evento.

Alerj ouve indústria
A Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj vai debater com representantes do setor industrial os impactos da pandemia do coronavírus na indústria fluminense. A reunião virtual será realizada nesta quinta-feira (16/4), às 10h, com transmissão por meio de videoconferência.

Objetivo
O objetivo da reunião, segundo o presidente da comissão, deputado Renan Ferreirinha (PSB), é entender como o setor da indústria está sendo afetado. “Precisamos ouvir os representantes deste importante setor para definir quais são as perspectivas para o futuro e, também, tentarmos construir conjuntamente possíveis soluções. O momento é de unir esforços do setor privado e dos governos estadual e federal. Juntos, vamos pensar em soluções criativas para superar esta crise”, afirma Ferreirinha.

Convidados
Além dos demais membros da comissão, foram convidados para participar da reunião Guilherme Merces, subsecretário de Estado de Indústria e Comércio do Rio; João Mattosinho, presidente do Cluster Automotivo Sul Fluminense e diretor de Operações da Jaguar Land Rover; Alex Buchheim, CEO da Limppano; Marcelo Kaiuka, presidente da Associação das empresas do distrito industrial de Queimados (Asdinq); Alexandre Freitas, professor de Desenvolvimento Econômico da UFRRJ; e Gladstone Jose dos Santos Junior, presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro (Simperj).

Parcelamento
O Detran-RJ vai liberar o parcelamento das multas de trânsito no cartão de crédito em até 12 vezes. Outros débitos dos veículos, como o seguro obrigatório DPVAT, também poderão ser parcelados nas mesmas condições.

Instituições
O parcelamento será feito por instituições que se credenciarão junto ao departamento nos próximos 30 dias. O presidente do Detran.RJ, Antonio Carlos dos Santos, acredita que essa medida seja importante para ajudar a população fluminense também na recuperação econômica após o enfrentamento do novo coronavírus.

Crise
“Em tempos de crise como a que estamos passando, precisamos estar atentos a todas as possibilidades para amenizar a situação financeira da população. Certamente será uma grande oportunidade para as pessoas reorganizarem suas finanças, desafogando as pendências das multas e evitando as consequências de uma inadimplência. Acreditamos que a procura pelo serviço será grande”, afirmou Santos.

Feira liberada
A Prefeitura de Barra do Piraí autorizou a realização das feiras livres, somente aos domingos. A determinação tem início neste domingo, 19, e é destinada exclusivamente aos feirantes por feirantes residentes e domiciliados em solo barrense, bem como cadastrados pela Secretaria Municipal de Agricultura. A disposição de barracas e a higienização dos comerciantes e produtos, ficam por conta de cada um deles, respeitando o distanciamento mínimo de 2 metros.

Decreto
A determinação está prevista no Decreto nº32, publicado no Boletim Oficial Eletrônico. Segundo o documento, editado pelo prefeito Mario Esteves, os proprietários das barracas deverão respeitar o distanciamento mínimo de 02 metros, e desde que disponibilizem álcool 70% para utilização dos próprios feirantes e do público. A demarcação das barracas ficará a cargo da Secretaria de Agricultura, a qual competirá fiscalizar o cumprimento dos termos do Decreto.

De acordo com o secretário Interino de Agricultura, Francisco Barbosa Leite, a liberação das feiras veio paralela ao que foi feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, respeitado pela Secretaria de Estado de Agricultura. Chico Leite disse que todos os “parâmetros estão de acordo com o que preconiza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária” (Anvisa).


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)
Untitled Document